STF rejeita novo pedido para afastar Moraes, Dino e Zanin de julgamento sobre tentativa de golpe

247 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. Segundo o UOL, a decisão, tomada nesta segunda-feira (25), reafirma o entendimento já consolidado no plenário virtual da Corte.

Os requerimentos de impedimento já haviam sido apresentados pelas defesas do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) e de outros investigados. Na semana passada, os 11 ministros do STF já haviam deliberado sobre o tema no plenário virtual, ocasião em que apenas o ministro André Mendonça votou a favor do afastamento dos três colegas.

Nesta nova etapa, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — votaram novamente contra os pedidos, desta vez no julgamento presencial. Além da questão dos impedimentos, os magistrados analisam agora outros requerimentos apresentados pelas defesas dos acusados.

Mais cedo, os ministros também haviam negado um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para alterar a ordem das manifestações dos advogados. O pleito solicitava que a sustentação oral da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou um acordo de delação premiada, ocorresse antes das demais. A solicitação também foi rejeitada por unanimidade.

Com a fase dos pedidos preliminares praticamente concluída, o próximo passo será a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Caso a acusação seja aceita, Jair Bolsonaro e outros envolvidos passam à condição de réus em uma ação penal que pode culminar em condenações por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.