Suspensão do X foi resolvida pela Primeira Turma, diz Barroso após Nunes Marques sugerir revisão

247 - O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que a suspensão da rede social X, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, não deve ser levada ao plenário da Corte, pois a questão já foi resolvida pela Primeira Turma. Barroso ressaltou, que a competência dessa turma é regimental, o que encerra o caso após a decisão unânime dos ministros.

“A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma. A competência da Primeira Turma é a competência regimental”, disse Barroso após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília-DF. A declaração foi citada pela CNN Brasil. 

A Primeira Turma manteve a suspensão da rede X em todo o Brasil, com votos favoráveis de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Fux, no entanto, fez uma ressalva quanto à aplicação da multa de R$ 50 mil para quem tentasse burlar o bloqueio, recomendando que fosse aplicada com cautela. Moraes optou por submeter a questão à Primeira Turma, seguindo o critério de que apenas casos criminais envolvendo presidentes dos Poderes são levados ao plenário.

Apesar disso, na semana passada, o ministro Nunes Marques afirmou que a ação movida pelo Partido Novo, que questiona a decisão inicial de Moraes, é "sensível" e de grande repercussão pública e social. Segundo Nunes Marques, caberá ao plenário do STF dar a decisão final sobre o caso.

Moraes ordenou o bloqueio do X em seu sexto maior mercado, depois que a plataforma, antigo Twitter, não cumpriu ordens de bloquear algumas contas que espalham notícias falsas e mensagens de ódio, no contexto das investigações contra os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.