“Vitória histórica da luta pela terra”, diz Natália Bonavides

247 - A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi ao BlueSky comemorar o lançamento, pelo governo do presidente Lula, do programa "Terra da Gente", nesta segunda-feira (15).

A iniciativa do governo federal visa incentivar a reforma agrária e constitui um primeiro passo em direção a esse objetivo, conforme expressou o presidente Lula durante a cerimônia em Brasília. A meta do programa é beneficiar 294 mil famílias até 2026, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.

Em sua conta no BlueSky, Bonavides elogiou os investimentos da ordem de R$ 520 milhões previstos na iniciativa. "Vitória histórica na luta por terra!", escreveu. 

SAIBA MAIS - O programa "Terra da Gente" estabelece um catálogo de terras disponíveis no país para o assentamento de famílias interessadas em viver e trabalhar no campo. Essa iniciativa, além de assegurar um direito constitucional, promove a inclusão produtiva, contribui para a resolução de conflitos agrários e potencializa a produção de alimentos. 

O decreto assinado pelo presidente Lula detalha diversas modalidades para a obtenção e destinação de terras, incluindo áreas já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, propriedades de bancos e empresas públicas, zonas de atividades ilícitas, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais utilizáveis para quitação de débitos com o governo federal. 

Com isso, o governo federal agora dispõe de um mapeamento detalhado que especifica o tamanho, a localização e as alternativas de obtenção de áreas destinadas à reforma agrária.