Xuxa perde ação por danos morais contra bolsonarista Carla Zambelli por críticas a livro infantil

247 - A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu de forma definitiva o processo contra a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), diz o jornalista Rogério Gentile em sua coluna no UOL. A apresentadora exigia uma indenização de pelo menos R$ 150 mil por danos morais, mas teve seu pedido negado pela Justiça. Além disso, Xuxa terá que pegar cerca de R$ 31,3 mil em honorários advocatícios ao escritório Kufa Advocacia, que representou Zambelli no caso.

O processo foi iniciado em agosto de 2020, após Zambelli criticar o livro infantil de Xuxa, intitulado "Maya: bebê arco-íris", que aborda temas LGBT. A obra conta a história de uma menina com duas mães. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a deputada pediu que Xuxa "deixasse as crianças em paz", alegando que o livro fazia parte de uma "teia de destruição dos valores humanos" e "instigava inocentes ao sexo", pavimentando "a pedofilia e a depravação".

Xuxa considerou o comentário de Zambelli calunioso, ofensivo e difamatório, dando início ao processo judicial. Na defesa apresentada à Justiça, a parlamentar bolsonarista argumentou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão. Em sua decisão sobre o caso, o  desembargador Luiz Costa, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou que, "a despeito da duvidosa qualidade da manifestação da deputada, seu comentário não configurou dano ou lesão à honra da apresentadora".

“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão, que transitou em julgado no final de fevereiro - ou seja, Xuxa não pode mais recorrer em relação ao mérito”, destaca a reportagem.