Relatório sobre Violações de Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2023

Prefácio

A situação dos direitos humanos nos Estados Unidos continuou deteriorando-se em 2023. No país, os direitos humanos estão se tornando cada vez mais polarizados. Enquanto uma minoria no poder detém o domínio político, econômico e social, a maioria das pessoas comuns é cada vez mais marginalizada, com seus direitos e liberdades básicos sendo desconsiderados. Setenta e seis por cento dos americanos acreditam que sua nação está caminhando na direção errada. 

Devido aos conflitos políticos internos, à disfunção governativa e à falha na governança nos Estados Unidos, os direitos civis e políticos não foram efetivamente protegidos. O consenso bipartidário sobre o controle de armas permanece difícil de ser alcançado, o que contribui para o aumento contínuo de tiroteios em massa. Aproximadamente, 43 mil pessoas foram mortas pela violência armada em 2023, com uma média de 117 mortes por dia. A brutalidade policial permanece e pelo menos 1.247 pessoas morreram por causa da violência policial, um novo recorde desde 2013. No entanto, o sistema de responsabilização pela aplicação da lei permanece praticamente ineficaz. Com apenas 5% da população global, os EUA possuem 25% da população carcerária total do mundo, ganhando o título de “Estado carcerário”. Os conflitos políticos internos intensificaram as manipulações eleitorais de partidos por meio do redesenho de distritos eleitorais, levando à “crise de presidente” por duas vezes à Câmara dos Representantes, além de minar ainda mais a credibilidade do governo com apenas 16% dos americanos confiando no governo. 

O racismo profundamente enraizado persiste nos EUA com casos de grave discriminação racial. Especialistas das Nações Unidas apontam que o racismo sistêmico contra afro-americanos já permeou as forças policiais e o sistema de justiça criminal do país. Por causa da grave discriminação racial no setor de saúde, a taxa de mortalidade materna das afro-americanas é quase três vezes maior que das mulheres brancas. Cerca de 60% dos americanos de origem asiática relatam que enfrentam discriminação racial. A “Iniciativa da China” que tem como alvos cientistas de origem chinesa provocou consequências de longo alcance. As ideologias racistas proliferam em múltiplos setores dos EUA, como mídia social, música e jogo e transbordam as fronteiras, tornando os EUA um importante exportador internacional do extremo racismo. 

A desigualdade de riqueza está se intensificando nos Estados Unidos com o fenômeno dos “trabalhadores pobres” se tornando cada vez mais destacado, e o sistema de proteção dos direitos econômicos e sociais fica inefetivo. A diferença significativa de longo tempo na distribuição da renda entre o trabalho e o capital resulta na disparidade de riqueza mais grave desde a Grande Depressão de 1929. Existem 11,5 milhões de famílias trabalhadoras de baixa renda nos EUA, mas o salário mínimo federal não foi elevado desde 2009. Em 2023, o poder de compra de um dólar norte-americano diminuiu para 70% do valor em 2009. As famílias de baixa renda enfrentam dificuldade para arcar com os custos das necessidades básicas, como alimentos, aluguel e energia, e mais de 650 mil pessoas vivem em situação de rua, um recorde nos últimos 16 anos. “Trabalhadores pobres” tem quebrado o “sonho americano” daqueles que trabalham duro,provocando em 2023 a onda de greves mais ampla desde o início do século 21. 

Os direitos de mulheres e crianças nos EUA têm sido sistemicamente violados e as provisões constitucionais que visam garantir a igualdade de gênero permanecem ausentes. Os EUA não aprovaram até agora a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, sendo o único país-membro das Nações Unidas que não ratificou aConvenção sobre os Direitos da Criança. Em abril de 2023, o senado estadunidense rejeitou uma emenda constitucional para garantir a igualdade de gênero. Nos Estados Unidos, cerca de 54 mil mulheres perdem seus empregos anualmente devido à discriminação por gravidez. Mais de 2,2 milhões de mulheres em idade fértil não têm acesso a cuidados de maternidade. Vinte um estados proibiram ou restringiram severamente o aborto. A mortalidade materna mais do que dobrou nas últimas duas décadas. A violência é desenfreada em locais de trabalho, escolas e residências. Os direitos das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento estão em risco, com muitas crianças excluídas dos programas de assistência médica. A violência armada continua sendo a principal causa da morte infantil, e o abuso de drogas é crescente entre os jovens. Descobriu-se que em 46 estados foram ocultados cerca de 34,8 mil casos de crianças adotivas desaparecidas.

Os Estados Unidos, um país que, histórica e atualmente, tem se beneficiado da imigração, enfrenta graves problemas de exclusão e discriminação contra a imigração. As práticas de exclusão e discriminação contra a imigração estão profundamente arraigadas na estrutura institucional dos EUA, desde o famoso Chinese Exclusion Act de 1882 até o “Muslim Ban” de 2017, condenado internacionalmente. Hoje em dia, a questão de imigração tornou-se uma ferramenta para ganho partidário e transferência de culpa política, com os políticos desconsiderando os direitos individuais e o bem-estar dos imigrantes. As políticas de imigração são simplificadas em posições partidárias do tipo “se você apoia, eu me oponho”, tornando-se, em última análise, “shows políticos” para manipular os leitores. A crise de imigração caiu em um ciclo vicioso, com imigrantes e suas crianças enviados em massa à prisão, tráfico humano e exploração. A hipocrisia da polarização política e a natureza hipócrita dos direitos humanos americanos são flagrantemente evidentes na questão da imigração.

Há muito tempo os Estados Unidos têm buscado a hegemonia e praticado a política de poder, além de abusar da força e sanções unilaterais. Entregam continuamente armas e munições para outro países, e agravam tensões e conflitos armados regionais, resultando em um grande número de vítimas civis e graves crises humanitárias. As operações extensivas de “forças por procuração” minam a estabilidade social e violam os direitos humanos de outros países. A prisão de Guantánamo permanece funcionando até agora.

 

Resumo

A situação dos direitos humanos nos Estados Unidos continuou deteriorando-se em 2023. No país, os direitos humanos estão se tornando cada vez mais polarizados. Enquanto uma minoria no poder detém o domínio político, econômico e social, a maioria das pessoas comuns é cada vez mais marginalizada, com seus direitos e liberdades básicos sendo desconsiderados.

A violência armada é um problema persistente, e as políticas de controle do governo são ineficazes. Em 2023, ocorreram nos EUA pelo menos 654 tiroteios em massa. A violência armada causou a morte de cerca de 43 mil pessoas, com uma média diária de 117 mortos. Com a polarização e conflitos partidários e o impulso por grupos de interesses, cada vez mais governos estaduais promoveram a legislação para expandir o direito dos residentes de portar armas de fogo. Em 2023, pelo menos 27 estados estadunidenses permitiam o porte de pistola sem licença, 11 a mais do que em 2020. 

O governo estadunidense abusa do poder para monitorar a privacidade dos cidadãos, sendo reprimida a liberdade de expressão. O Departamento Federal de Investigação (FBI) abusou a seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira para a vigilância doméstica, monitorando “ampla e constantemente” a comunicação de deputados do Congresso, doadores de campanhas políticas e manifestantes antirracistas. Cada vez mais estados promulgaram legislações para proibir o uso de materiais educativos e livros sobre assuntos específicos como raça, história e gênero. Em universidades, o número de professores punidos ou demitidos por discursos ou expressões ficou em um recorde nas últimas duas décadas.

O número de mortes causadas pela violência policial continua elevado, e o sistema de responsabilização para a aplicação policial da lei permanece praticamente ineficaz. Os policiais dos EUA mataram pelo menos 1.247 pessoas em 2023, quase três por dia. Os departamentos de assuntos internos da polícia estão mais interessados em absolver seus colegas da culpa do que em investigar a má conduta, o que dificulta a responsabilização de policiais. No banco de dados de óbitos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, mais de metade das mortes cometidas por policiais são erradamente rotuladas como “homicídio geral ou suicídio”.

Com problemas destacados de encarceramento em massa e trabalho forçado, os EUA ganham o título de “Estado carcerário”. O país representa menos de 5% da população mundial, mas possui 25% da população carcerária do globo, com a maior taxa de encarceramento e o maior número de presos do mundo. As prisões obrigam os prisioneiros a trabalharem sem benefícios, sem remunerações ou com baixa remunerações, gerando bilhões de dólares todos os anos em bens e serviços.

Os conflitos políticos internos se intensificaram e as formas de manipulação eleitoral se diversificam nos Estados Unidos. No 118o Congresso do país, ocorreu duas vezes a “crise de presidente” na Câmara dos Representantes, com a eficiência legislativa sendo considerada a mais baixa desde a Guerra Civil. Os partidos Democrata e Republicano adotaram diversas maneiras de manipular o redesenho dos distritos eleitorais, distorcendo a expressão da opinião pública em busca dos próprios interesses partidários. No processo de reconfiguração, 16 estados apresentaram manipulações óbvias, entre os quais 12 apresentaram manipulações graves em geral. A maioria dos cidadãos está extremamente desapontada com o governo federal, os governos de outros níveis e a política. Setenta e seis por cento dos americanos acreditam que sua nação está caminhando na direção errada.

As minorias étnicas enfrentam discriminação racial sistêmica, e o problema persistente do racismo causam prejuízos de longo alcance. Em comparação com os brancos, os afro-americanos têm a possibilidade três vezes maior de serem mortos pela polícia e 4,5 vezes maior de serem presos. Cerca de três quartos dos americanos de origem chinesa sofreram discriminação racial no último ano, e 55% deles estão preocupados com crimes ou assédios de ódio que ponham em perigo a sua segurança pessoal. Os indígenas nos EUA vivem sempre sob opressão cultural e suas crenças religiosas e costumes tradicionais foram impiedosamente suprimidos. As ideologias racistas proliferam nos EUA e transbordam as fronteiras.

A desigualdade econômica e social está se intensificando e as pessoas da classe baixa levam uma vida difícil. Os EUA não querem aprovar a Convenção Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Sob a influência do desenho institucional que explora os pobres, subsidia os ricos e segrega as classes sociais, a disparidade de riqueza nos EUA atingiu o nível mais severo desde a Grande Depressão em 2019. É difícil para os “trabalhadores pobres” presos na pobreza estrutural desfrutarem de igualdade de oportunidades e mudarem-se para classes superiores. Mais de 650 mil pessoas vivem em situação de rua, estabelecendo uma nova alta desde a disponibilidade de dados estatísticos em 2007. O abuso de drogas e remédios é crescente entre os jovens. A taxa de suicídio registra um aumento constante.

Os EUA não aprovaram até agora a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, sendo o único país-membro das Nações Unidas que não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Até agora, a Constituição dos EUA não tem nenhuma disposição que proíba a discriminação de gênero, sendo o único país do mundo que condena crianças à prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional. A mortalidade materna mais do que dobrou nas últimas duas décadas e mais de 2,2 milhões de mulheres em idade fértil não têm acesso a cuidados de maternidade. Pelo menos 21 estados proibiram ou restringiram severamente o aborto. Cerca de 54 mil mulheres perderam seus empregos anualmente devido à discriminação por gravidez. Milhões de crianças são privadas de acesso a subsídios de seguro médico. Anualmente, milhares de crianças adotivas desapareceram e resultados da auditoria mostram que foram ocultados cerca de 34,8 mil casos de crianças adotivas desaparecidas.

A crise humanitária nas regiões fronteiriças se intensificou e a situação miserável dos imigrantes é chocante. A fronteira sul dos Estados Unidos é listada pela Organização Internacional para as Migrações como a rota migratória terrestre mais mortal do mundo. Durante 12 meses até o dia 30 de setembro de 2023, 149 imigrantes morreram apenas na zona de patrulha fronteiriça em El Paso. No ano fiscal de 2023, mais de 2,4 milhões de imigrantes foram presos e expulsos, um novo recorde histórico. Os imigrantes que entram no país são submetidos a tortura e outros tratamentos desumanos. As políticas fronteiriças agravam o problema de tráfico humano, promovem a escravidão moderna. As crianças imigrantes sofrem de trabalho forçado e exploração.

Há muito tempo os Estados Unidos têm buscado a hegemonia, o unilateralismo e a política de poder, além de provocar crises humanitárias. Após o incidente de 11 de setembro de 2001, nas zonas de combate fora dos EUA onde o país realiza guerras “antiterroristas”, o número total de mortos é pelo menos 4,5 milhões, e pode chegar a 4,7 milhões. O exército estadunidense executa a operação “forças por procuração” em mais de dez países, violando a soberania e os direitos humanos dessas nações. Os EUA oferecem constantemente armas à regiões de conflito, resultando na morte de um grande número de civis. A prisão de Guantánamo, que violam gravemente os direitos humanos, permanece funcionando até agora. Há muito tempo, o país abusa de sanções unilaterais com o maior número de medidas repressivas do mundo, causando graves consequências humanitárias.

Vários problemas de direitos humanos existentes nos EUA não apenas tornaram os direitos humanos essencialmente um privilégio desfrutado por poucos, mas também ameaçam e impedem seriamente o desenvolvimento saudável da causa dos direitos humanos do mundo.

 

Conclusão

Neste momento, a humanidade está enfrentando desafios sem precedentes, e o mundo está mais uma vez numa encruzilhada histórica. Diversos problemas de direitos humanos nos EUA não apenas tornaram os direitos humanos essencialmente um privilégio desfrutado por poucos, mas também ameaçam e impedem seriamente o desenvolvimento saudável da causa dos direitos humanos do mundo. 

A ação fala mais alto do que as palavras. Os Estados Unidos podem romper esse impasse com ideias e iniciativas que estejam alinhadas às características da época e à corrente da história? O povo estadunidense está aguardando, a comunidade internacional está observando e o governo dos EUA deve responder.