Lula sanciona lei que oficializa charge, caricatura, cartum e grafite como expressões culturais brasileiras

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (15) a lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como expressões da cultura brasileira.

“Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, afirmou o presidente Lula.

A iniciativa visa fortalecer a diversidade cultural e artística do país, estabelecendo ao Poder Público a responsabilidade de assegurar a liberdade de expressão e proteger essas manifestações.

O reconhecimento formal dessas expressões artísticas ainda abre novas possibilidades para os artistas, incentivando a inclusão social e impulsionando o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.