Aneel favorece “Rei do Gás” com jabuti que trava recuperação da Amazonas Energia

247 - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, surpreendeu ao incluir em seu voto um “jabuti” que beneficia o empresário Carlos Suarez, conhecido como o “Rei do Gás”, em um processo que não envolve diretamente suas empresas. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27). 

O problema principal está na tentativa de inclusão de um benefício não relacionado diretamente ao processo em questão, favorecendo uma parte específica e criando obstáculos para a implementação de um plano de recuperação essencial para a distribuidora de energia.

Mosna, relator do processo de conversão dos contratos de compra de energia da Amazonas Energia em contratos de energia de reserva, propôs que a Cigás, distribuidora de gás do Amazonas controlada por Suarez, tivesse o direito de aprovar a minuta dos novos contratos. Essa inclusão, se aprovada, conferiria a Suarez o poder de travar a assinatura dos novos contratos até o vencimento da Medida Provisória 1.232/2024, no próximo dia 12 de outubro. Essa MP busca tornar a distribuidora de energia economicamente sustentável.

O argumento da Cigás é que os recebíveis da Eletrobras nos contratos de energia foram dados como garantia aos pagamentos dos contratos de gás à Petrobras e à própria Cigás – fornecedora e transportadora do combustível para as usinas da Eletrobras, respectivamente. Contudo, a conversão dos contratos em discussão na Aneel muda apenas a forma como a energia gerada pela Eletrobras é paga, sem alterar os valores ou os beneficiários, o que torna o pedido da Cigás tecnicamente questionável.

O pedido já havia sido analisado pela área técnica da Aneel e pelo procurador-geral da agência, que consideraram a solicitação da Cigás como inadequada. 

A reunião extraordinária foi convocada para atender a uma decisão da Justiça Federal do Amazonas, que determinou que a Aneel aprovasse a conversão dos contratos e o plano de transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, vencedora da disputa com Suarez pelas usinas da Eletrobras no Amazonas. O resultado da votação ficou empatado em 2 a 2, já que a Aneel atualmente está com um diretor a menos, deixando o futuro das medidas para a recuperação da Amazonas Energia incerto.

Esse impasse coloca em risco a viabilidade do serviço de distribuição de energia no estado do Amazonas, evidenciando como a tentativa de inclusão de um benefício particular – o “jabuti” – pode travar processos essenciais para a sustentabilidade do setor energético.