Azul e Gol: economista critica fusão e alerta para riscos de duopólio no mercado aéreo

247 - A proposta de fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol, que resultaria no controle de cerca de 60% do mercado brasileiro de aviação, provocou reações contundentes de especialistas e acendeu o debate sobre concentração de mercado e as melhores formas de superar crises no setor. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o economista José Roberto Afonso se posicionou contra a ideia, defendendo que a solução deve vir de estratégias de mercado, como ocorreu com a Latam após a pandemia de Covid-19, e criticando o que chamou de "chantagem empresarial".

“Soa a chantagem empresarial alegar que, se não for aprovada a fusão, a única hipótese para uma aérea será falir”, afirmou Afonso. Ele destacou exemplos de outras companhias, como JetBlue e Air Europa, que enfrentaram dificuldades financeiras sem recorrer a fusões que comprometessem a concorrência. “Mesmo se falir, da Varig até a WebJet, o mercado não se concentrou em demasia; cresceu e se voa hoje como nunca antes na história brasileira".

Afonso, que foi um dos idealizadores da Lei de Responsabilidade Fiscal e possui experiência em crises empresariais do setor aéreo, criticou a ideia de que a formação de um duopólio seria benéfica para o mercado. Segundo ele, a fusão sinalizaria aos investidores estrangeiros que não vale a pena ingressar no mercado brasileiro, onde apenas duas grandes empresas dominariam slots nos aeroportos e as principais rotas. “A formação do duopólio é um grande desestímulo a novos investimentos".

O economista lembrou o caso da Varig, que, mesmo sendo líder de mercado no Brasil, enfrentou a falência, abrindo espaço para o crescimento de concorrentes como Gol e TAM. “Não é ter uma grande aérea que assegura que ela não vá quebrar. A solução é ter mais empresas concorrendo, participando e investindo nesse mercado, não um duopólio".

Dívidas bilionárias e impacto limitado no Brasil - As companhias Azul e Gol acumulam dívidas superiores a R$ 28 bilhões e R$ 30 bilhões, respectivamente, em grande parte com credores estrangeiros. Para Afonso, essa é mais uma evidência de que o problema não deve ser tratado como uma questão nacional. "Você tem duas empresas controladas por estrangeiros, que devem para estrangeiros, mas operam no Brasil. O problema não é do Brasil, nem dos brasileiros – é dos credores estrangeiros e dos donos estrangeiros".

Além disso, ele ressaltou que o governo já fez sua parte ao renegociar dívidas com as empresas e perdoar parte dos débitos tributários, como ocorreu com a Aeronáutica. "O que o setor aéreo mais precisa é de mais investidores, mais aviões. A fusão não resolve nada disso, pelo contrário".

José Roberto Afonso destacou a falta de políticas públicas de aviação como uma das principais falhas do governo brasileiro. Segundo ele, em um país de dimensões continentais, o transporte aéreo deveria ser usado como ferramenta de integração regional e social, especialmente para atender populações em áreas remotas ou em situações de emergência.

“O governo se mete no que não tem de se meter, nas relações entre privados, e não faz a sua parte de criar uma política pública de integração nacional”, criticou. Ele também questionou programas como o Voa Brasil, que oferece passagens a preços reduzidos para aposentados, argumentando que os subsídios deveriam ser destinados a populações mais carentes e distantes dos grandes centros.

Debate continua - A fusão entre Azul e Gol será avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas especialistas já alertam para os riscos de concentração e aumento de preços para os consumidores.