Bets regulamentadas no Brasil: veja as empresas aprovadas pelo Ministério da Fazenda

247 – O Ministério da Fazenda divulgou recentemente a lista oficial das empresas de apostas eletrônicas, ou bets, autorizadas a operar no Brasil. A publicação foi feita em conformidade com o novo processo de regulamentação da atividade, que visa garantir maior controle e segurança aos apostadores no país. De acordo com o Ministério, as empresas que não fizeram o pedido de autorização terão suas atividades suspensas a partir de 1º de outubro de 2024.

Conforme informado pelo Sistema de Gestão de Apostas do próprio Ministério, até o momento, 162 solicitações de 158 empresas foram registradas, e 27 delas foram realizadas apenas nos últimos sete dias. A Secretaria de Prêmios e Apostas foi a responsável por analisar e liberar o funcionamento dessas plataformas no Brasil. Empresas que não entraram com o pedido terão seus sites bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e só poderão retomar suas atividades após passarem por esse processo de regularização.

Os apostadores que ainda possuem saldo em plataformas que não solicitaram autorização terão até o dia 11 de outubro para resgatar os valores. Após essa data, os sites dessas empresas serão retirados do ar, e a suspensão permanecerá até que as empresas regularizem sua situação junto às autoridades competentes.

Entre as empresas que já solicitaram a devida autorização, destacam-se nomes como Kaizen Gaming Brasil Ltda., Betfair Brasil Ltda., e Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A., além de uma extensa lista de outras plataformas que estão em processo de avaliação.

Impacto da regulamentação

A regulamentação das apostas eletrônicas no Brasil tem sido amplamente discutida nos últimos anos, com o objetivo de garantir que as operações sejam conduzidas de maneira transparente e justa, tanto para os apostadores quanto para as empresas. O Ministério da Fazenda tem enfatizado a importância dessa regulação para evitar práticas ilegais e proteger os consumidores.

A expectativa é que, com a regulamentação em vigor, o mercado de apostas no Brasil se torne mais profissionalizado e seguro. Segundo um representante do Ministério, "a nova regulação proporciona um ambiente de maior segurança jurídica para todos os envolvidos, além de criar uma fonte de arrecadação importante para o país". Esse novo cenário também deve estimular a entrada de empresas internacionais no mercado brasileiro, atraídas pelo potencial de crescimento do setor.

Lista completa das empresas que solicitaram autorização:

Kaizen Gaming Brasil Ltda.

SPRBTBR Ltda.

MMD Tecnologia, Entretenimento e Marketing Ltda.

Ventmear Brasil S.A.

Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A.

NSX Brasil S.A.

Apollo Operations Ltda.

Simulcasting Brasil Som e Imagem S/A

Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A.

F12 do Brasil Jogos Eletrônicos Ltda.

Blac Jogos Ltda.

EB Intermediações e Jogos S/A

Reals Brasil Ltda.

Betfair Brasil Ltda.

OIG Gaming Brazil Ltda.

Hiper Bet Tecnologia Ltda.

NVBT Gaming Ltda.

Seguro Bet Ltda.

GameWiz Brasil Ltda.

HS do Brasil Ltda.

Aposta Ganha Loterias Ltda.

Futuras Apostas Ltda.

Sorento Bay Ltda.

Lucky Gaming Ltda.

Grove Eagle Gestão de Bens Ltda.

H2 Licensed Ltda.

SC Operating Brazil Ltda.

CDA Gaming Ltda.

Esportes Gaming Brasil Ltda.

Fast Gaming S.A.

Suprema Bet Ltda.

Betesporte Apostas On Line Ltda.

RRX Soluções Tecnológicas Ltda.

King Panda Group Ltda.

Boa Lion S.A.

Betspeed Ltda.

Defy Ltda.

Blow Marketplace Ltda.

Levante Brasil Ltda.

Digiplus Brazil Interactive Ltda.

Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda.

Lema Administração e Participações S.A.

Hope Gaming Ltda.

BetBR Loterias Ltda.

Gorillas Group do Brasil Ltda.

EA Entretenimento e Esportes Ltda.

Track Gaming Brasil Ltda.

Sortenabet Gaming Brasil S.A.

Bell Ventures Digital Ltda.

Brilliant Gaming Ltda.

Foggo Entertainment Ltda.

ANA Gaming Brasil S.A.

TQJ-Par Participações Societárias S.A.

7MBR Ltda.

Upbet Brasil Ltda.

Enseada Serviços e Tecnologia Ltda.

BPX Bets Sports Group Ltda.

Alfa Entretenimento S.A.

Select Operations Ltda.

B3T4 International Group Ltda.

Sampameo Ltda.

SportVIP Group International Apostas Ltda.

Sabia Administração Ltda.

A2FBR Ltda.

BetBoom Ltda.

Tropicalize Bet Ltda.

Aposta 1 Ltda.

Jogo Principal Ltda.

Skill On Net Ltda.

World Sports Technology do Brasil S.A.

AF Tecnologia e Soluções Financeiras Ltda.

RR Participações e Intermediações de Negócios Ltda.

GGR7 Lazer, Pagamentos e Participações S.A.

Stake Brazil Ltda.

Fortuna Diversões Eletrônicas Ltda.

Caixa Loterias S.A.

FC Entretenimento Esportivo Ltda.

Responsa Gaming Brasil Limitada

SPE Única Bet Ltda.

Lindau Gaming Brasil S.A.

Meridian Gaming Brasil SPE Ltda.

Laguna Serviços e Tecnologia Ltda.

Atlantis Comércio Eletrônico e Software House Ltda.

RT 216 Empreendimentos e Participações Ltda.

LBBR Apostas de Quota Fixa Limitada

Estadox Ltda.

Vanguard Entretenimento Brasil Ltda.

Bingo em Casa Ltda.

WK Negócios e Finanças Ltda.

Gisenyi Associates Corp.

Logame do Brasil Ltda.

SevenX Gaming Ltda.

VL Intermediação em Vendas Online Ltda.

ZeroUmBet Plataforma Digital Ltda.

Elisa.Bet Casa de Apostas Esportivas e Casino Online Ltda.

BBET Ltda.

Stayman Participações S.A.

BetBet Soluções Tecnológicas S.A.

Defy Ltda.

Olavir Ltda.

Hilgardo Gaming Ltda.

Brand Force Mastery Ltda.

Sistema Lotérico de Pernambuco Ltda.

Cash for Pay Ltda.

ZBet Ltda.

Puskas Bet Administradora de Apostas Esportivas Ltda.

G2 Negócios Digitais Ltda.

Gsemp Comércio e Serviços Ltda.

BRX Gaming S.A.

Amplexus Corporation Ltda.

Nexus International Ltda.

JBD Comunicação e Tecnologia Ltda.

Boa Sorte Prêmios Ltda.

Wudi Pay Correspondente de Instituição Financeira Ltda.

Aposta 7 Ltda.

Hype Criativos Ltda.

RCKT Marketing Ltda.

CMD Code Soluções Tecnológicas Ltda.

JRX Investimentos Ltda.

VVM Intermediação Ltda.

Admais Comunicação e Informação Ltda.

PK Bank Ltda.

Mais Sports Ltda.

Vítoria Marketing VIP Ltda.

LBJ Tecnologia e Inovação Ltda.

MFM Empreendimentos Ltda.

Arkton Internet Ltda.

Megapix Comunicação e Tecnologia Ltda.

Podium Empreendimentos e Serviços Ltda.

Digitopay Pagamentos Ltda.

Caixa Pop Ltda.

TRF Entretenimento Esportivo Ltda.

Leader Gaming Brasil Ltda.

HR Martins Fonseca Bet Ltda.

JG Play Digital Ltda.

Paulo R. Lemos e Cia Ltda.

Lucky Soft Ltda.

Casa de Apostas Formosa Ltda.

Nitesco Ltda.

Lucky Games