Esther Dweck: empresas públicas são estratégicas para a economia e não oneram os cofres públicos

247 – Em resposta a um editorial publicado pelo jornal O Globo neste domingo (15), a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu o papel estratégico das empresas públicas brasileiras e rebateu alegações de que estas seriam um ônus para os cofres públicos. A declaração da ministra foi feita em suas redes sociais, destacando que as informações utilizadas pelo veículo para criticar a política governamental contêm distorções. A matéria original foi publicada pela Agência Gov.

"O déficit das estatais não representa prejuízo à sociedade. As estatais utilizadas na conta de O Globo são independentes do Tesouro. Ou seja, ainda que houvesse prejuízo, a conta não seria do contribuinte", afirmou Dweck. A ministra também contextualizou que as recentes iniciativas do Governo Federal visam modernizar e fortalecer a governança das estatais para garantir maior eficiência e impacto positivo na sociedade.

No editorial intitulado "Estatal deficitária deve ser vendida ou liquidada", O Globo criticou o atual governo, alegando que as empresas públicas teriam voltado a registrar prejuízos após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto ainda exaltou as gestões anteriores, de Michel Temer e Jair Bolsonaro, sugerindo que estas "saneavam" as estatais e as tornavam menos custosas para o país.

Contexto histórico e críticas da ministra

Dweck destacou que o superávit registrado em gestões passadas foi obtido, na verdade, graças a aportes significativos do Tesouro Nacional. "No período em que o editorial cita que as empresas foram superavitárias, ele deixa de mencionar que o superávit decorreu dos aportes que elas receberam do Tesouro. Elas não eram mais eficientes. Elas estavam sendo preparadas para a privatização com recursos públicos", afirmou.

Em defesa das estatais, a ministra ressaltou que a maior parte dos repasses do governo em 2023 – cerca de 72% – foi destinada a entidades fundamentais para o desenvolvimento social, como os hospitais universitários (ligados ao SUS) e a Embrapa, que desempenha um papel central na pesquisa agropecuária.

Lula critica retrocessos na gestão pública

O presidente Lula também participou do debate ao criticar as gestões anteriores em evento no último domingo. Em declaração contundente, afirmou: "Entre 2019 e 2022, o Brasil não teve governo, teve uma praga de gafanhotos". A fala do presidente reforça a visão de que o atual governo herdou desafios estruturais deixados por administrações passadas.

Segundo Dweck, as iniciativas anunciadas recentemente, como os decretos de 9 de dezembro, têm como objetivo alinhar as empresas públicas às melhores práticas de governança, aumentando sua eficiência e sua capacidade de gerar resultados que beneficiem diretamente a sociedade brasileira.

"As estatais possuem um papel fundamental no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil", concluiu a ministra, destacando que a estratégia do Governo Federal visa fortalecer esses ativos, que são essenciais para a promoção de políticas públicas em áreas estratégicas.

As declarações da ministra e do presidente geraram ampla repercussão, reacendendo o debate sobre o papel das empresas públicas no Brasil e sua importância para a economia nacional. Especialistas apontam que a abordagem do governo é crucial para garantir que esses ativos contribuam para o desenvolvimento do país, sem priorizar interesses privatistas.