Fazenda quer taxar big techs e espera arrecadar R$ 5 bilhões por ano

247 – O Ministério da Fazenda está finalizando uma proposta que visa a taxação das gigantes da tecnologia, conhecidas como big techs, e pretende encaminhá-la ao Congresso Nacional ainda neste semestre. A medida não faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que será apresentado na próxima sexta-feira (30) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, caso a taxação seja aprovada em 2024, ela poderá contribuir com as receitas do governo para o próximo ano. As estimativas iniciais indicam que a arrecadação adicional pode variar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

O objetivo da proposta é reforçar a base tributária do governo federal até 2026, um movimento estratégico que está sendo conduzido desde o início do governo Lula. Uma das alternativas em análise é a implementação da tributação por meio da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE), ao invés de um aumento no Imposto de Renda, conforme sugerido por especialistas da Receita Federal.

A tributação das big techs segue uma tendência global e está em discussão na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre as empresas visadas estão Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon. Essas empresas alegam que já são tributadas no Brasil, especialmente em contratos de publicidade com empresas locais. No entanto, o Ministério da Fazenda argumenta que receitas geradas por publicidade direcionada a consumidores brasileiros, especialmente por empresas estrangeiras, não estão sendo devidamente tributadas.