Governo não tem estimativa do volume da economia com "pente-fino" no BPC

247 - A redução nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025, que faz parte do “pente-fino” em programas do governo, é considerada incerta pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo cadastro dos beneficiários.

O ministro Wellington Dias afirma que o trabalho de revisão do cadastro já começou, mas só deverá ser concluído em março de 2025. Segundo ele, até lá, exclusões de beneficiários por irregularidades podem ser equilibradas com a entrada de novos pedidos de auxílio, já que o número de requerimentos tem aumentado.

“Temos muita dificuldade de fazer essa projeção (sobre o saldo final). Por exemplo, temos pessoas que podem contestar a notificação para exclusão e conseguir justificar a permanência. Além disso, outras pessoas poderão entrar. Não conseguimos precisar agora”, disse o ministro ao jornal O Globo.

A equipe econômica deve detalhar o processo de revisão de gastos nesta quarta-feira (28), após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025. A revisão do BPC, que busca combater fraudes, é uma das principais apostas para atingir a meta fiscal. O BPC paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Desde 2022, o número de beneficiários do BPC cresceu significativamente. De janeiro de 2019 a maio de 2022, houve um aumento de 130 mil beneficiários, mas o crescimento desde então já ultrapassa 1 milhão.

A revisão começará com cerca de 460 mil pessoas que não atualizaram o cadastro há bastante tempo, de um total de aproximadamente 6 milhões de beneficiários. Segundo o ministro, é desse grupo que se espera identificar o maior número de irregularidades, com uma taxa de fraudes de cerca de 50%.

Técnicos do MDS estimam que as medidas de checagem possam resultar no corte de 670 mil beneficiários, gerando uma economia de R$ 6,6 bilhões por ano. No entanto, o combate às fraudes pode permitir que novos beneficiários entrem no programa, como aconteceu no Bolsa Família, onde 3,7 milhões de pessoas foram excluídas, mas 4,4 milhões de novos beneficiários foram incluídos.

Atualmente, o programa social do governo atende 20,8 milhões de famílias. O orçamento de 2024 é de R$ 168,6 bilhões, com previsão de aumento para R$ 178 bilhões no próximo ano.