Haddad avalia que corte de R$ 15 bilhões preserva o arcabouço fiscal

247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18/7) uma contenção de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, uma medida que ele descreve como essencial para manter a integridade do arcabouço fiscal brasileiro. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, logo após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e incluiu a participação das ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.De acordo com a Agência Gov, Haddad explicou que a decisão de congelar os fundos foi tomada após uma análise detalhada das receitas e despesas dos últimos seis meses. Segundo ele, o bloqueio de R$ 11,2 bilhões ocorreu devido a um excesso de despesas que ultrapassou em 2,5% o previsto no arcabouço fiscal. Além disso, houve um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões por conta de ajustes na receita.

A ministra Simone Tebet enfatizou que os cortes foram cuidadosamente planejados para não comprometer os programas sociais essenciais. "Conseguimos revisar os gastos com justiça, sem penalizar quem mais precisa", afirmou Tebet durante uma entrevista ao programa "Bom Dia, Ministra". Ela destacou que a revisão foi feita com inteligência e racionalidade, equilibrando as necessidades fiscais com a justiça social.

Esther Dweck, ministra da Gestão, também reiterou o compromisso do governo em manter a sustentabilidade fiscal sem prejudicar os serviços públicos. Ela mencionou que esses ajustes são fundamentais para a manutenção da credibilidade econômica do país.

O ministro Haddad anunciou que, no dia 22 de julho, a equipe econômica apresentará um relatório detalhado, explicando as receitas e despesas e as razões por trás das decisões tomadas. Ele também mencionou que há uma possibilidade de revisão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores avancem e a medida seja aprovada.