Haddad diz que é possível haver bloqueio e contingenciamento de despesas no Orçamento de 2024

247 – O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou nesta terça-feira (16) que é provável que haverá tanto um bloqueio de despesas para cumprir o teto do arcabouço fiscal quanto um contingenciamento para evitar o estouro da meta no Orçamento deste ano. As informações estarão no relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado na próxima segunda-feira (22). O documento é encarado como um teste do compromisso da equipe econômica com a meta para as contas públicas e a busca pelo equilíbrio fiscal.

"Passado os 2,5% [do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal], tem que haver contrapartida de bloqueio, e contingenciamento no caso de receita [abaixo do esperado]. Nós estamos com essa questão pendente ainda, do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamentos]", disse.

Em outra ocasião, Haddad já havia comunicado que o contingenciamento no Orçamento deste ano será do "tamanho necessário" para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Essa medida é utilizada para conter gastos quando a meta fiscal está em risco devido à queda na arrecadação.

Ainda nesta terça-feira, o ministro reiterou o compromisso do governo Lula com o arcabouço fiscal, afirmando que a declaração do presidente à TV Record foi descontextualizada. (Com informações de Folha).