Lula deve sancionar na quinta o Mover e a "taxação das blusinhas"

247 - O presidente Lula (PT) deverá sancionar na quinta-feira (27) a sanção do projeto de lei que estabelece o programa automotivo "Mover" e reinstitui a taxação de compras internacionais online abaixo de US$ 50, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. A decisão foi tomada em reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), realizada nesta terça-feira (25).

Inicialmente, Alckmin havia anunciado que a sanção aconteceria no dia 2 de julho. No entanto, a antecipação permite que o anúncio ocorra durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como "Conselhão". Esse movimento estratégico visa aproveitar o encontro do Conselho, composto por representantes de diversos setores da sociedade, para dar mais visibilidade ao novo programa e às mudanças fiscais.

O "Mover" é o mais recente esforço do governo federal para modernizar e tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. Substituindo o programa "Rota 2030", o "Mover" impõe novas exigências de sustentabilidade e incentiva a produção de tecnologias avançadas em mobilidade.

Um dos principais objetivos do "Mover" é a promoção da descarbonização da frota automotiva brasileira. O programa incentivará o desenvolvimento e a utilização de combustíveis alternativos, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Esta iniciativa é alinhada com as metas ambientais do país e com os esforços globais para combater as mudanças climáticas.

Espera-se que Lula vete alguns pontos do texto aprovado pelo Congresso relacionados ao "Mover". Contudo, os detalhes específicos sobre quais trechos podem ser vetados ainda não foram divulgados.

Além do "Mover", a sanção também retoma a taxação sobre compras internacionais online de até US$ 50, frequentemente apelidada de "taxação das blusinhas". Lula deve seguir o acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sancionando o texto conforme aprovado pelo Congresso. A reintrodução desta taxa visa nivelar o campo de jogo para os comerciantes locais, que muitas vezes são prejudicados pela competição desleal de produtos importados sem tributação adequada.