Menos de 1% da população adulta será impactada com mudança no Imposto de Renda para mais ricos

247 - A mudança na tributação dos mais ricos no Imposto de Renda deverá atingir menos de 1% da população adulta do Brasil, mostra um estudo sobre "progressividade tributária", publicado mês passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, cerca de 1,5 milhão de brasileiros que estão entre os 1% mais ricos tiveram uma renda média superior a R$390 mil por ano, ou R$32.700 por mês. As informações são do jornal O Globo.

A mudança proposta pelo Ministério da Fazenda prevê uma alíquota mínima de 10% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$50 mil por mês. Ou seja, o contingente de contribuintes atingidos pela nova tributação ganha acima da média do 1% mais ricos da população adulta. Essa mudança vai permitir a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil . A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

O estudo do Ipea reforça que, atualmente, o sistema tributário brasileiro beneficia os mais ricos, que proporcionalmente pagam menos impostos. O 1% mais abastado, por exemplo, paga uma alíquota efetiva de IR de 13,6%, inferior à taxa média de 13,9% aplicada a contribuintes com renda mensal de R$ 6.500.

Essa desigualdade ocorre devido à isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos — uma das principais fontes de renda das classes mais altas. “Quanto mais alto se está na pirâmide de distribuição de renda, maior é o peso dos rendimentos do capital. Dado que esses rendimentos são, em geral, menos tributados que os do trabalho, a incidência do imposto de renda no Brasil acaba sendo pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide”, afirma o estudo.