Mercadante celebra decisão do TCU após perseguição a funcionários do banco

247 – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, expressou sua satisfação com a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira, 9 de abril de 2024. Em uma nota divulgada à imprensa, Mercadante enfatizou a regularidade do apoio financeiro do BNDES à JBS por meio de operações de renda variável via BNDESPar, que resultaram em um lucro de R$ 16,5 bilhões em valores nominais para o banco.

A relação entre o BNDES e o TCU foi destacada por Mercadante como sendo republicana, colaborativa e rigorosa, fundamental para o aprimoramento dos processos e para a garantia da segurança jurídica na atuação do BNDES, especialmente no mercado de capitais.

O presidente do BNDES elogiou a iniciativa do presidente do TCU, Bruno Dantas, em instituir um Grupo de Trabalho dentro do próprio tribunal para estabelecer diretrizes claras em casos que envolvam operações de mercado de capitais. Ele ressaltou que essa iniciativa não apenas orientará a atuação do TCU, mas também contribuirá para melhorar a governança dos bancos públicos e a interação entre os diversos reguladores de mercado, como Banco Central, CVM e Previc.

Mercadante lembrou que o TCU tem desempenhado um papel decisivo no processo de reconstrução do BNDES, citando exemplos como o parcelamento da restituição dos empréstimos do banco ao Tesouro Nacional, que preservou o caixa do BNDES para alavancar o crédito, e o reconhecimento da ausência de irregularidades no financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços.

O presidente do BNDES também destacou a eficiência do sistema de governança do banco, evidenciada pela baixa taxa de inadimplência de 0,01%, uma das mais baixas do mercado financeiro. Além disso, ele mencionou que o BNDES foi eleito a instituição da Administração Pública Federal mais transparente em avaliação realizada pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Mercadante concluiu sua nota ressaltando que decisões como essa do TCU reforçam a qualidade, o profissionalismo e a motivação do corpo de funcionários do BNDES, ajudando a explicar os excepcionais resultados da instituição, como o significativo crescimento nas consultas, aprovações e desembolsos no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior. Leia, abaixo, a íntegra da nota:

Recebo com satisfação a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) desta terça-feira, 9, que concluiu pela regularidade do apoio financeiro do BNDES à JBS por meio de operações de renda variável via BNDESPar, e que geraram lucro de R$ 16,5 bilhões em valores nominais ao banco. A relação republicana, colaborativa e rigorosa com o TCU tem sido fundamental para o aprimoramento dos processos e para a garantia da segurança jurídica na atuação do BNDES em diversas frentes, incluindo no mercado de capitais.

A iniciativa do presidente Bruno Dantas de instituir um Grupo de Trabalho dentro do próprio TCU para estabelecer a melhor forma de atuação do Tribunal em casos que envolvam operações de mercado de capitais dá a medida do novo padrão construtivo e orientativo da relação entre as instituições. A iniciativa também orientará a maneira como o Tribunal pode ajudar ainda mais a melhorar a governança dos bancos públicos, e a interação e a complementariedade entre os reguladores de mercado, como Banco Central, CVM, Previc, entre outros. O BNDES está inteiramente à disposição para contribuir com o TCU no que for necessário sobre o tema.

É preciso lembrar que o TCU tem sido decisivo para o processo de reconstrução do BNDES, especialmente, quando permitiu o parcelamento da restituição dos empréstimos do Banco ao Tesouro Nacional, o que preservou o caixa do Banco para alavancar o crédito. Também quando reconheceu a ausência de irregularidades no financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços.

Destacamos que o Banco possui uma taxa de inadimplência de 0,01%, uma das mais baixas do mercado financeiro, o que demonstra a eficiência do seu sistema de governança. Além disso, o BNDES foi eleito a instituição da Administração Pública Federal mais transparente em avaliação realizada pela Associação do Membros de Tribunais de Contas (Atricon) e pela CGU.

Decisões como a do dia de hoje reforçam a qualidade, o profissionalismo e a motivação do corpo de funcionários do BNDES e ajudam a explicar os excepcionais resultados da instituição, como o crescimento de 68% nas consultas, 91% nas aprovações e 22% nos desembolsos no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado. 

Aloizio Mercadante

Presidente do BNDES