Pacheco prioriza discurso anti-imposto e bloqueia proposta de aumento da CSLL

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a acusar, nesta terça-feira (6), o Ministério da Fazenda de desconsiderar as sugestões oferecidas pelos parlamentares como fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamentos, e reafirmou que o Congresso é contra a proposta do governo de aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para compensar o benefício.

O parlamentar ainda sugeriu que o governo do presidente Lula quer "aumentar imposto", na esteira dos ataques que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sofrendo nas redes sociais. 

"A alternativa do governo de aumentar a CSLL, se houvesse, somente se daria a partir de 2025. É perfeitamente possível adotar as fontes de compensação que o Senado está apresentando e, se elas eventualmente forem insuficientes, aí sim se discutir algum incremento que envolva algo dessa natureza. Mas, fora isso, descartar as alternativas --pelo menos dez-- apresentadas pelo Senado e considerar apenas uma, que é o aumento de imposto como única alternativa, me parece vontade de aumentar imposto e não de solucionar o problema", disse Pacheco. A declaração foi citada pelo UOL. 

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou medidas de compensação para a arrecadação perdida com a desoneração, sancionada pelo governo anterior. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe, como complemento à compensação da desoneração, uma alíquota gradual da CSLL incidindo sobre todos os setores. A posição oficial do Ministério da Fazenda é de que a desoneração da folha não deveria ser prorrogada. 

Entre as fontes de compensação sugeridas pelo Congresso, foram apresentadas, por exemplo, a repatriação de recursos no exterior, a regularização de ativos nacionais e a atualização de valores de ativos nacionais, além de uma renegociação de dívidas de empresas com multas em agências reguladoras, da utilização de dinheiro "esquecido" no sistema financeiro e de depósitos judiciais sem titularidade. (Com informações da Reuters).