Receita Federal antecipa restituições do Imposto de Renda para o RS e valor supera R$ 1,1 bilhão no primeiro lote

247 - A Receita Federal anunciou, nesta quinta-feira (16), que cerca de 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul serão contemplados com a restituição do Imposto de Renda, totalizando uma quantia superior a R$ 1,1 bilhão. Este primeiro lote está programado para ser pago em 31 de maio. A priorização da restituição aos contribuintes gaúchos foi uma das medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no pacote “Reconstrução: A Medida Provisória do Rio Grande do Sul e do Brasil”, no dia 9 de maio.

Os gaúchos que submeteram suas declarações tiveram suas restituições priorizadas, uma medida que se segue às enchentes que assolaram o estado no final de abril. Segundo a Defesa Civil, até o momento foram registradas 151 mortes e 104 pessoas seguem desaparecidas em decorrência das chuvas que assolam o estado. Outras 77.199 pessoas estão em abrigo. Além disso, existem 538.164 desalojados e 806 feridos. As cheias afetaram 2.281.774 pessoas em todas as regiões do estado gaúcho.

Com 1.610.846 declarações registradas até as 9h30 desta quinta-feira, o Rio Grande do Sul se posiciona como o quinto estado com o maior número de declarações no país. A Receita Federal estima que 65,3% desses contribuintes, aproximadamente 1,05 milhão, terão direito à restituição. Portanto, mais de 85% dos contribuintes gaúchos serão contemplados já no primeiro lote.

O pagamento será realizado de acordo com a opção escolhida pelo contribuinte no momento da declaração, podendo ser por meio de depósito em conta bancária ou transferência via Pix.

A expectativa é que a consulta ao primeiro lote esteja disponível a partir do dia 24 de maio, com os pagamentos sendo efetuados no dia 31, coincidindo com o término do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda na maior parte do país. No entanto, os moradores das cidades do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública terão o prazo estendido até 31 de agosto.

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a inclusão dos contribuintes gaúchos na lista de prioridade foi possível após o adiamento do fechamento do primeiro lote. Inicialmente programado para o dia 5, o fechamento foi postergado para o dia 10 e, finalmente, concluído em 15 de maio.