Tebet diz que é necessário repensar emendas parlamentares e fala em vetos no Orçamento

247 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), declarou nesta terça-feira (25) que o modelo de emendas parlamentares precisa ser repensado. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), ela afirmou que o “valor, o montante [das emendas] é muito pesado” e que, embora haja avanços na transparência e rastreabilidade desses recursos, ainda é necessário aprimorar o sistema para atender às expectativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e da população brasileira. As informações são do Valor Econômico.

“A gente tem que repensar o modelo de emendas parlamentares. O valor, o montante é muito pesado”, afirmou a ministra. Ela destacou que, enquanto os parlamentares possuem uma visão focada em suas regiões e necessidades locais, o Executivo, por sua vez, adota uma perspectiva mais ampla, abrangendo as necessidades do país como um todo.

Apesar de reconhecer o progresso no que se refere à rastreabilidade das emendas, Tebet admitiu que “não chegamos ao nível de transparência” exigido pelas autoridades e pelo próprio povo. Contudo, ela ressaltou que o diálogo entre o STF e o Congresso Nacional sobre o tema tem avançado de forma positiva e que o governo federal está comprometido em mostrar, “com muita serenidade”, ao Congresso os problemas identificados no modelo atual das emendas, no momento oportuno.

A ministra também se referiu ao Orçamento de 2025, recentemente aprovado pelo Congresso. Segundo Tebet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá vetar alguns pontos do projeto, mas garantiu que “nada muito essencial” será afetado. “Não teremos nenhum problema de grandes vetos”, afirmou. Ela explicou que o governo tem um prazo de 15 dias para decidir quais pontos do Orçamento serão vetados e que a sanção final deverá ocorrer em abril.