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"A cadeia tem que ser exceção, não a regra", diz Nélio Machado

O renomado advogado criminalista Nélio Machado discutiu a importância do direito de defesa no programa Reconversa

Nélio Machado (Foto: OAB/DF)

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247 – Em uma conversa que foi ao ar no programa "Reconversa", no YouTube, o advogado criminalista Nélio Machado participou de uma entrevista com o jornalista Reinaldo Azevedo e o advogado Walfrido Warde, onde discutiu os princípios que norteiam sua longa trajetória na advocacia. Com um enfoque no direito de defesa, Machado fez uma análise crítica do sistema judicial brasileiro, defendendo que a verdadeira função do direito é assegurar a liberdade e garantir que a punição seja sempre uma exceção. "A cadeia tem que ser exceção, não regra", afirmou o advogado, cuja carreira se iniciou ainda no período da ditadura militar, defendendo presos políticos.

Reinaldo Azevedo, um dos anfitriões, apresentou Machado como "a quinta-essência do defensor", enaltecendo sua capacidade de lutar pela liberdade dentro dos parâmetros legais. Durante a conversa, que durou mais de duas horas, Nélio Machado expôs suas visões sobre a evolução da advocacia criminal no Brasil, destacando sua crítica à delação premiada, que ele considera uma "importação indevida do direito norte-americano". "Advogado americano só sabe defender em cinema", ironizou, questionando a eficiência e moralidade do modelo adotado no Brasil durante a operação Lava Jato.

A entrevista também trouxe à tona questões filosóficas sobre a advocacia, especialmente no que se refere ao papel do advogado criminalista em casos polêmicos. Machado deixou claro que, para ele, "todos merecem defesa", independentemente da gravidade do crime ou da opinião pública. Ao ser questionado sobre quem não merece defesa, sua resposta foi firme: "O processo sempre tem defesa. Seja por questões psicopatológicas ou sociais, todos têm direito à defesa".

O advogado ainda relembrou casos marcantes de sua carreira, como a defesa de figuras controversas durante a ditadura militar e episódios emblemáticos como o sequestro do embaixador alemão Ehrenfried von Holleben e do suíço Giovanni Enrico Bucher. Ele compartilhou como esses casos moldaram sua visão de que a defesa é essencial para a manutenção da justiça e do estado de direito.

Nélio Machado também criticou severamente o modelo de delação premiada e sua aplicação no Brasil, considerando-o um mecanismo que fere os princípios básicos da isonomia e da imparcialidade. Ele mencionou a importância do habeas corpus como "um instrumento heróico", responsável por garantir os direitos fundamentais do cidadão. "O habeas corpus é a última trincheira do cidadão contra os abusos do Estado", enfatizou.

A entrevista culminou em uma reflexão sobre a própria natureza do sistema penal e a necessidade de preservar a ética na advocacia. Para Nélio, o processo penal deve ser um instrumento de liberdade e não de repressão. Ele concluiu: "A advocacia é a defesa da liberdade. A emoção no tribunal deve sempre estar presente, porque é disso que se trata: da liberdade e da dignidade humanas".

Com uma trajetória que já atravessa cinco décadas, Nélio Machado reforçou que seu compromisso com a defesa e com os direitos humanos continua inabalável. Para ele, a advocacia é uma missão, e a palavra-chave que orienta sua atuação é "liberdade". Ao final da entrevista, Machado, com a humildade que lhe é característica, declarou: "Sinto-me como se estivesse começando de novo, com a mesma indignação e vontade de lutar pela justiça". Assista:

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