247 – Em uma longa e envolvente conversa no canal Reconversa, no YouTube, Marco Aurélio Carvalho, advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, abordou temas centrais para a atual conjuntura política e jurídica do Brasil. Ao lado do jornalista Reinaldo Azevedo e do jurista Walfrido Warde, o advogado tratou de questões como o fortalecimento do Judiciário, a influência política nas decisões judiciais e a preservação da democracia diante dos desafios recentes.No início da entrevista, Carvalho fez questão de destacar a importância do Prerrogativas, grupo fundado com o intuito de defender o Estado de direito e as prerrogativas de advogados em um contexto político conturbado, marcado pela Lava Jato e pelos excessos cometidos durante esse período. "O Grupo Prerrogativas nasceu como uma resposta à instrumentalização do Judiciário para fins políticos, e tem como missão garantir que a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial", afirmou o advogado.
Uma das questões mais debatidas foi o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e a crescente crítica de que a Corte estaria extrapolando suas competências constitucionais, muitas vezes assumindo funções legislativas ou executivas. Carvalho, porém, defendeu as recentes decisões do STF em situações excepcionais, como a defesa da democracia durante o governo Bolsonaro, mas alertou para os riscos de um empoderamento excessivo do Judiciário. "Empoderamos o Judiciário para conter o autoritarismo, mas quem devolve esse poder à sua caixinha?", questionou, refletindo sobre os limites do ativismo judicial.
Carvalho também comentou sobre a relação entre o Judiciário e a política, reconhecendo que, embora a indicação de ministros para tribunais superiores seja um processo político, é fundamental que os indicados tenham "notório saber jurídico e reputação ilibada", conforme previsto pela Constituição. Ele ressaltou que o Grupo Prerrogativas tem influenciado nesse processo, mas de maneira transparente e em defesa de uma Justiça mais inclusiva e garantista.
Ao discutir o futuro político do Brasil, Carvalho elogiou a gestão do presidente Lula, mas reconheceu que há desafios, especialmente na comunicação do governo com a classe média. Para ele, embora o governo tenha alcançado importantes conquistas, como a redução do desemprego e o aumento real dos salários, falta uma estratégia eficaz para transmitir essas vitórias à população. "Há um GAP entre o que o governo faz e o sentimento da população. Precisamos melhorar essa comunicação", destacou.
Marco Aurélio Carvalho também expressou sua confiança no ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como uma das grandes lideranças para o futuro do PT e do Brasil. "Haddad é uma liderança luminosa, um ministro que tem feito um trabalho sensacional e que tem toda a capacidade de conduzir o país a partir de 2030", afirmou, já vislumbrando os próximos passos da política brasileira. Assista:
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Entrevistas

"Prerrogativas tem a missão de garantir que a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial", diz Marco Aurélio Carvalho

247 – O jurista Lênio Streck, uma das vozes mais influentes do direito no Brasil, participou de uma longa e instigante entrevista no programa Reconversa, comandado por Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde. Durante a conversa, Streck abordou diversos temas relevantes para o cenário jurídico brasileiro, com destaque para a crise do ensino jurídico no país e o protagonismo exacerbado de alguns magistrados nas decisões judiciais. Para ele, o direito, quando mal praticado, pode se transformar em uma “loteria”, deixando os cidadãos à mercê de decisões arbitrárias e imprevisíveis.
"Decisões judiciais não podem ser imprevisíveis ou arbitrárias; o direito precisa ser estruturado, coerente e estável. Não podemos permitir que o direito se transforme em uma loteria", afirmou Streck, em uma crítica contundente ao cenário atual. O jurista, conhecido por sua defesa da integridade e coerência nas decisões judiciais, alertou que o sistema jurídico brasileiro, sem a devida fundamentação teórica e o respeito às regras estabelecidas, corre o risco de perder sua credibilidade e legitimidade.
A crítica ao ensino jurídico no Brasil
Streck dedicou boa parte da entrevista à discussão sobre a qualidade do ensino jurídico no Brasil, um tema que ele considera crucial para a compreensão das falhas estruturais do direito no país. Segundo ele, o ensino do direito sofre de um processo de simplificação excessiva, com um foco demasiadamente pragmático, deixando de lado a formação crítica e teórica dos futuros profissionais.
"O direito é uma ciência complexa, e tratá-lo de forma simplista é um erro grave. O que temos visto é uma formação jurídica baseada em resumos e fórmulas prontas, o que impede o desenvolvimento de uma compreensão mais profunda e crítica dos problemas reais", destacou. Ele argumentou que os estudantes de direito precisam ser preparados para lidar com as questões complexas e, muitas vezes, contraditórias do mundo jurídico, em vez de se limitarem a decorar leis e procedimentos.
Para Streck, essa simplificação do ensino jurídico está diretamente relacionada ao aumento da chamada "jurimetria" e do uso de dados empíricos na formação e prática do direito. Embora ele reconheça a utilidade de métricas e dados para entender padrões de comportamento em tribunais, Streck advertiu contra o uso excessivo desses instrumentos como substitutos para a teoria e a hermenêutica jurídica.
"Os dados empíricos são importantes, mas eles não podem ser a única base para decisões jurídicas. O direito é mais do que números e estatísticas. Ele envolve valores, princípios e a capacidade de interpretação. Se deixarmos que o direito seja dominado por dados, estamos correndo o risco de esvaziar seu sentido humanístico", argumentou.
O protagonismo judicial e seus riscos
Outro ponto central da entrevista foi o protagonismo judicial, um fenômeno que tem se tornado cada vez mais presente no Brasil. Streck criticou o que chamou de “decisões solipsistas”, quando juízes tomam decisões com base em suas próprias convicções pessoais, ignorando os precedentes e o contexto jurídico mais amplo.
"Vivemos em um momento em que juízes acreditam que podem decidir conforme sua consciência, ignorando os limites impostos pela Constituição e pelas leis. Isso cria uma insegurança jurídica imensa. Se cada juiz pode decidir o que quiser, o que resta da coerência e da integridade do direito?", questionou Streck. Ele mencionou que o ativismo judicial no Brasil pode ser confundido com uma tentativa de trazer soluções rápidas e simpáticas a determinadas questões, mas que esse comportamento, quando extrapolado, pode minar a confiança no sistema jurídico.
"Existem decisões que são verdadeiras loterias, onde o resultado depende da interpretação subjetiva de quem julga. Isso não pode acontecer em um estado de direito. O juiz não pode ser um protagonista acima das regras, ele deve se submeter às leis e à Constituição", afirmou. Streck defendeu que, para o direito brasileiro retomar sua credibilidade, é necessário que o protagonismo judicial seja contido e que os tribunais sejam mais rigorosos na aplicação de precedentes.
A defesa de uma hermenêutica crítica e consistente
O jurista também falou sobre sua defesa de uma abordagem hermenêutica crítica no direito, uma teoria que ele tem desenvolvido ao longo de sua carreira. Para Streck, a interpretação das leis deve seguir critérios rigorosos e basear-se em princípios sólidos, evitando interpretações criativas ou desvios arbitrários.
"Nós precisamos de uma hermenêutica que esteja ancorada em critérios universais, que possa ser aplicada de forma consistente em todas as situações. Não podemos aceitar que cada juiz interprete a lei de maneira distinta, conforme seus próprios interesses ou valores pessoais", explicou. Ele acrescentou que a hermenêutica crítica tem como objetivo justamente fornecer uma base teórica para as decisões judiciais, garantindo que elas sejam previsíveis, coerentes e respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.
Streck citou seu conceito de "constrangimento epistemológico", uma teoria que ele desenvolveu para limitar a subjetividade nas decisões judiciais. Segundo ele, esse constrangimento funciona como uma espécie de freio para impedir que juízes ultrapassem os limites impostos pela lei. "O juiz deve se sentir constrangido a decidir conforme os critérios estabelecidos pela Constituição e pela jurisprudência. Ele não pode decidir como se estivesse acima do direito", disse. Assista:
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"Não podemos permitir que o direito se transforme em loteria", diz Lênio Streck

247 – Em uma conversa que foi ao ar no programa "Reconversa", no YouTube, o advogado criminalista Nélio Machado participou de uma entrevista com o jornalista Reinaldo Azevedo e o advogado Walfrido Warde, onde discutiu os princípios que norteiam sua longa trajetória na advocacia. Com um enfoque no direito de defesa, Machado fez uma análise crítica do sistema judicial brasileiro, defendendo que a verdadeira função do direito é assegurar a liberdade e garantir que a punição seja sempre uma exceção. "A cadeia tem que ser exceção, não regra", afirmou o advogado, cuja carreira se iniciou ainda no período da ditadura militar, defendendo presos políticos.
Reinaldo Azevedo, um dos anfitriões, apresentou Machado como "a quinta-essência do defensor", enaltecendo sua capacidade de lutar pela liberdade dentro dos parâmetros legais. Durante a conversa, que durou mais de duas horas, Nélio Machado expôs suas visões sobre a evolução da advocacia criminal no Brasil, destacando sua crítica à delação premiada, que ele considera uma "importação indevida do direito norte-americano". "Advogado americano só sabe defender em cinema", ironizou, questionando a eficiência e moralidade do modelo adotado no Brasil durante a operação Lava Jato.
A entrevista também trouxe à tona questões filosóficas sobre a advocacia, especialmente no que se refere ao papel do advogado criminalista em casos polêmicos. Machado deixou claro que, para ele, "todos merecem defesa", independentemente da gravidade do crime ou da opinião pública. Ao ser questionado sobre quem não merece defesa, sua resposta foi firme: "O processo sempre tem defesa. Seja por questões psicopatológicas ou sociais, todos têm direito à defesa".
O advogado ainda relembrou casos marcantes de sua carreira, como a defesa de figuras controversas durante a ditadura militar e episódios emblemáticos como o sequestro do embaixador alemão Ehrenfried von Holleben e do suíço Giovanni Enrico Bucher. Ele compartilhou como esses casos moldaram sua visão de que a defesa é essencial para a manutenção da justiça e do estado de direito.
Nélio Machado também criticou severamente o modelo de delação premiada e sua aplicação no Brasil, considerando-o um mecanismo que fere os princípios básicos da isonomia e da imparcialidade. Ele mencionou a importância do habeas corpus como "um instrumento heróico", responsável por garantir os direitos fundamentais do cidadão. "O habeas corpus é a última trincheira do cidadão contra os abusos do Estado", enfatizou.
A entrevista culminou em uma reflexão sobre a própria natureza do sistema penal e a necessidade de preservar a ética na advocacia. Para Nélio, o processo penal deve ser um instrumento de liberdade e não de repressão. Ele concluiu: "A advocacia é a defesa da liberdade. A emoção no tribunal deve sempre estar presente, porque é disso que se trata: da liberdade e da dignidade humanas".
Com uma trajetória que já atravessa cinco décadas, Nélio Machado reforçou que seu compromisso com a defesa e com os direitos humanos continua inabalável. Para ele, a advocacia é uma missão, e a palavra-chave que orienta sua atuação é "liberdade". Ao final da entrevista, Machado, com a humildade que lhe é característica, declarou: "Sinto-me como se estivesse começando de novo, com a mesma indignação e vontade de lutar pela justiça". Assista:
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"A cadeia tem que ser exceção, não a regra", diz Nélio Machado

247 – No mais recente episódio do programa "Reconversa", veiculado no YouTube, a professora, escritora e filósofa Marcia Tiburi foi a convidada especial para discutir sobre o conceito que ela chama de "turbo-tecno-macho-fascismo". A filósofa, artista plástica, escritora e ex-política, conhecida por suas obras que mesclam filosofia com questões sociais contemporâneas, foi recebida por Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde, onde compartilhou detalhes sobre sua trajetória acadêmica e suas visões sobre as intersecções entre arte, literatura e política.
Durante a conversa, Tiburi explorou como suas experiências pessoais e acadêmicas influenciam seu trabalho, destacando a importância da filosofia na compreensão e questionamento das estruturas sociais vigentes. Ela também refletiu sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no campo da política e nas artes, ressaltando como o machismo estrutural permeia diversas áreas da sociedade.
A filósofa também comentou sobre a recepção de seus livros e como busca através deles democratizar discussões filosóficas, tornando-as acessíveis e relevantes para o público geral. O conceito de "turbo-tecno-macho-fascismo" foi discutido como uma crítica à crescente influência da tecnologia na perpetuação de ideologias fascistas e machistas, um tema central em sua mais recente publicação.
Este episódio de "Reconversa" oferece uma imersão nas ideias de Marcia Tiburi, proporcionando uma reflexão crítica sobre questões atuais que afetam diretamente a democracia e as relações sociais no Brasil e no mundo. Assista:
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"O machismo estrutural permeia todos os setores da sociedade", diz Marcia Tiburi

247 – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, concedeu uma entrevista ao programa Reconversa, conduzido pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo jurista Walfrido Warde, onde discutiu diversos tópicos, desde a transparência da instituição até iniciativas em segurança pública e desenvolvimento sustentável.
Mercadante ressaltou que o BNDES é atualmente a instituição mais transparente do Brasil, citando pesquisas realizadas pelos Tribunais de Contas e pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Os Tribunais de Conta do Brasil fizeram uma pesquisa em todo o Estado brasileiro, e 8 mil instituições foram investigadas. E qual é o resultado da pesquisa? O BNDES é a instituição mais transparente do Brasil. A Controladoria-geral da União, a CGU, fez uma outra investigação, com todos os órgãos federais. Qual foi a conclusão? O BNDES é o mais transparente do Brasil”, afirmou.
O presidente do BNDES destacou a importância das ações do banco na área de segurança pública, especialmente na Amazônia. “A primeira inovação importante do BNDES na questão da segurança foi o recurso do Fundo da Amazônia, que é não-reembolsável. Nós financiamos um programa de R$ 318 milhões, pela primeira vez na história, para a Amazônia,” explicou.
Mercadante também mencionou a criação de uma diretoria específica para a Amazônia na Polícia Federal, e o financiamento de um programa robusto de inteligência e operação na região, totalizando até R$ 1,3 bilhão. “A Amazônia é fundamental, é 25% da floresta tropical do planeta. Nós já reduzimos 50% o desmatamento, mas qual é a dificuldade com garimpo ilegal, a madeira ilegal? É o crime organizado, o tráfico, é o narcotráfico, é o narco-garimpo, as organizações criminosas entraram e infiltraram,” afirmou.
O papel dos bancos de fomento
Mercadante discutiu a relevância dos bancos públicos de desenvolvimento no cenário global, mencionando que existem 555 bancos desse tipo no mundo, com ativos totais de US$ 23 trilhões. Ele defendeu uma nova relação entre Estado e mercado para enfrentar desafios contemporâneos como a crise climática e a transição energética. “A crise climática não resolve. Ela criou a crise. Só o mercado não consegue responder. Então, você precisa de uma nova relação. Não é o Estado substituir o mercado, não é o banco público tomar o lugar do mercado de capitais e do banco privado. Você tem que trabalhar junto,” declarou.
O presidente do BNDES destacou projetos inovadores financiados pelo banco, como iniciativas na área de saúde e a transformação da indústria automotiva para veículos híbridos, elétricos e movidos a etanol. “Este ano nós vamos ter R$ 7,5 bilhões. A demanda é muito maior porque a inovação é risco para o empresário. Nós estamos com um projeto lindíssimo na área de saúde, por exemplo, toda a indústria automotiva para fazer o carro híbrido, elétrico, etanol, nós que estamos financiando as inovações. Então, o BNDES está na linha de frente,” disse.
Mercadante destacou a importância de parcerias comerciais com países do sul global, como América Latina, Ásia e África, diante das barreiras tarifárias e não tarifárias erguidas pela União Europeia e Estados Unidos. “Nós temos que fazer mais parceria com a América Latina, com a Ásia, com a África. Nós temos que buscar mais alternativas de comércio, porque a barreira tarifária e não tarifária que está se erguendo nos países da União Europeia e nos Estados Unidos são muito fortes e são muito difíceis de você superar,” comentou.
O presidente do BNDES também discutiu a necessidade de um projeto nacional inclusivo, que contemple políticas industriais, agrícolas e de descarbonização, bem como a modernização ecológica. “Nós estamos buscando construir esse projeto nação. Então, a política industrial, a política agrícola, a descarbonização da agricultura, a modernização, o plano de transformação ecológica,” afirmou.
Relação com governadores
Mercadante enfatizou a orientação do presidente Lula para manter uma relação republicana com todos os governadores, independentemente de partidos políticos, destacando a importância de cooperação para o desenvolvimento do país. “A orientação do presidente Lula é ter uma relação republicana com todos os governadores. Não estou olhando o partido, não quero saber quem votou e o que vai ser. Quero dizer o seguinte, se a gente não trabalhar junto, se a gente continuar no palanque esse país não anda,” explicou.
Reiterando seu compromisso com o serviço público, Mercadante destacou o papel do BNDES no financiamento de diversas áreas, incluindo cinema, patrimônio público, matriz energética e agro. “Nós estamos lançando 400 milhões de reais de financiamento de cinema, a 1% ao ano. Metade de todo o restauro de patrimônio público no Brasil foi o BNDES que fez. Toda a matriz energética que nós financiamos, quem sustenta a nova política industrial, somos nós. Está lá no painel e vamos cumprir mais do que os 300 bilhões,” disse.
Fundo para a segurança pública
O presidente do BNDES também propôs a criação de um fundo financiado por doações empresariais para apoiar a segurança pública. “A minha proposta é criar um fundo, o BNDES administra um fundo público, com doação empresarial. Portanto, fora do teto do orçamento, para financiar a intervenção do sistema de segurança pública de uma forma estratégica e não complicada,” explicou. Assista:
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“O Estado não substitui o mercado, mas trabalha junto”, diz Aloizio Mercadante

247 – O economista Paulo Gala, do Banco Master, destacou em uma recente entrevista ao programa Reconversa, conduzido pelo jurista Walfrido Warde e pelo jornalista Reinaldo Azevedo, que a economia do Brasil está seguindo o caminho certo. Segundo ele, os indicadores econômicos apontam para uma recuperação sólida e sustentável, que pode levar o país a recuperar o "grau de investimento" durante o governo do presidente Lula.
Gala, que possui uma extensa carreira de 30 anos na economia, sendo professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de atuar no mercado financeiro, enfatizou sua perspectiva otimista baseada em dados concretos. "Os indicadores econômicos brasileiros estão melhores do que nos últimos dez anos. Temos o desemprego na mínima, inflação controlada e um crescimento robusto", afirmou.
Durante a entrevista, o economista também abordou a importância de olhar para os números e evitar julgamentos ideológicos. "O mercado financeiro é cruel com quem se deixa levar por ideologias. Se você aposta no colapso e ele não vem, você perde dinheiro", explicou Gala, referindo-se ao otimismo realista que deve nortear as decisões de investidores e gestores.
Ele destacou que, mesmo com algumas instabilidades políticas, as agências de classificação de risco têm mostrado confiança na economia brasileira. "A Moody's, a S&amp;P e a Fitch melhoraram suas perspectivas para o Brasil. Estamos a dois degraus do grau de investimento", disse. Gala acredita que a obtenção desse grau será um marco que confirmará a solidez econômica do país, especialmente se as tendências atuais de crescimento e estabilidade forem mantidas.
Gala também comentou sobre a crítica situação política, que ainda é um fator de incerteza, mas ressaltou que os fundamentos econômicos são sólidos. "As reservas cambiais estão em US$ 350 bilhões e temos um superávit comercial de US$ 100 bilhões, colocando-nos entre os cinco maiores do mundo", enumerou.
O economista, que também se dedica ao estudo das razões pelas quais alguns países são ricos e outros pobres, vê o Brasil em uma trajetória de melhora significativa. "Estamos longe de resolver todas as questões de desigualdade e pobreza, mas do ponto de vista econômico, o Brasil está em um dos melhores momentos da última década", concluiu. Assista:
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"Prerrogativas tem a missão de garantir que a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial", diz Marco Aurélio Carvalho

"Não podemos permitir que o direito se transforme em loteria", diz Lênio Streck

"A cadeia tem que ser exceção, não a regra", diz Nélio Machado

"O machismo estrutural permeia todos os setores da sociedade", diz Marcia Tiburi

“O Estado não substitui o mercado, mas trabalha junto”, diz Aloizio Mercadante

"Economia brasileira está no rumo certo e quem se deixar levar pela ideologia vai perder dinheiro", diz Paulo Gala