“Decisão pela absolvição de Moro revela que o judiciário é um ator central da política”, diz Jeferson Miola

247- O jornalista Jeferson Miola discutiu em entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247, a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter o mandato do senador Sérgio Moro. Segundo Miola, "a absolvição de Moro interessava tanto ao Bolsonaro quanto ao governo Lula".

Miola afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para garantir a absolvição de Moro, orientando o Partido Liberal (PL) a não recorrer da decisão do TSE e fazendo contatos com juízes. "Essa sinalização do Bolsonaro é de reaproximação e de reconfiguração da aliança das extremas direitas bolsonarista e lavajatista. Ele solda essa aliança com base nesta atitude de defesa do Moro, tanto que o Sérgio Moro agradeceu ao Bolsonaro", disse Miola.

Para o governo Lula, Miola sugeriu que a manutenção do mandato de Moro evitaria uma possível "martirização" do ex-juiz, que poderia ser vista como uma perseguição judicial e trazer insegurança sobre quem poderia substituí-lo no Senado. "A cassação do Moro não traria nenhuma segurança de que no lugar dele fosse eleito no estado do Paraná, algum político ou senador caninamente mais raivoso e mais ofensivo que o Moro, seria ruim para o próprio governo", afirmou.

Miola observou que a decisão do TSE reflete o papel central do judiciário na política brasileira. "E o Judiciário surge como uma espécie de um fato resultante de uma solução que interessa ao sistema político", disse, destacando que o judiciário define as resultantes políticas em cada conjuntura, muitas vezes mais do que o poder político eleito pela soberania popular.

Ele também comentou sobre a aliança entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), caracterizando-a como defensiva. "A aliança que o governo faz não é com frações do Congresso brasileiro, mas com o STF. Isso é uma anomalia, mas é uma realidade. Essa aliança tem um caráter defensivo, para poder proteger o interesse do governo e não para avançar na realização do programa de governo, mas uma disfuncionalidade diante de um sistema disfuncional que nós temos em nosso país", concluiu Miola.

A decisão do TSE, tomada na última terça-feira (21), rejeitou os pedidos de cassação do mandato de Moro feitos pelo PT e pelo PL. O julgamento foi decidido por maioria, com o voto final do ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou a necessidade de provas cabais para a cassação de mandatos eleitorais. O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, citou a falta de parâmetros claros para estabelecer a abusividade dos gastos de Moro durante a campanha de 2022, levando à manutenção de seu mandato.

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