“Eu iria mais além, decretaria Estado de Defesa no RS dada a gravidade da situação”, diz Breno Altman

247 - Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o jornalista e analista político Breno Altman abordou a situação emergencial do Rio Grande do Sul, sugerindo medidas drásticas para enfrentar a crise. Altman avaliou positivamente a indicação de Paulo Pimenta para recém-criada Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. "Foi corretíssima a indicação de Paulo Pimenta para essa secretaria extraordinária para o Rio Grande do Sul com status de ministério", afirmou. Ele destacou a experiência política de Pimenta e sua ligação com o estado, afirmando que "Pimenta é um experimentado quadro político, e é do Rio Grande do Sul".

Altman defendeu a federalização da crise pelo presidente Lula e propôs uma intervenção mais incisiva. "Foi correto o presidente Lula federalizar a situação do Rio Grande do Sul,mas eu iria mais além, trataria a possibilidade de decretar Estado de Defesa e trataria da possibilidade de intervir abertamente no estado. Na mão do governador Leite há uma situação de paralisia", declarou.

Criticando a gestão do governador Eduardo Leite, Altman afirmou que ele deve ser afastado das decisões de reconstrução do estado. "Eduardo Leite tem que estar afastado no que diz respeito a tudo aquilo que tem a ver com a reconstrução do Rio Grande do Sul, pois a política que ele defende é a política que provocou essa situação. Foi a irresponsabilidade do estado com a falta de obras de prevenção, a irresponsabilidade com os serviços públicos, em relação à infraestrutura, e a submissão do estado aos interesses privatistas e de mercado." Ele enfatizou: "Eduardo Leite não faz parte da solução, Eduardo Leite faz parte do problema."

Para Altman, a decisão de Lula de federalizar a emergência no estado é acertada. "Essa federalização da emergência da questão gaúcha é uma atitude extremamente correta do presidente Lula", afirmou. Ele sugeriu que o Conselho da República, órgão consultivo raramente convocado, avalie a decretação de Estado de Defesa no Rio Grande do Sul. "Eu analisaria com o Conselho da República, que é uma instituição consultiva que existe e quase nunca é convocada, a possibilidade de decretar Estado de Defesa no Rio Grande do Sul, dada a gravidade da situação e da necessidade do governo federal empalmar todas as decisões que tem a ver com o socorro e reconstrução do RS."

Altman explicou que a constituição federal prevê essa medida, que permitiria ao presidente nomear um interventor para o estado. "Para quem não sabe, essa situação está prevista na constituição, não é necessariamente uma operação militar, o Estado de Defesa permite ao presidente da república indicar um interventor para o estado. O Estado de Defesa, quando ele é localizado, quando ele diz respeito apenas a um estado, o governo federal pode indicar um interventor. Seria uma solução mais frontal, mais radical, mas na minha opinião seria um caminho."

Ele também destacou a necessidade de flexibilizar as regras fiscais para a reconstrução do estado. "Só haverá reconstrução do RS se as regras fiscais forem deixadas de lado e for criada uma situação de excepcionalidade", afirmou. Para financiar a reconstrução, Altman sugeriu a criação de um imposto emergencial sobre grandes fortunas. "Poderia se estabelecer um imposto emergencial sobre grandes fortunas, para financiar a reconstrução do Rio Grande do Sul".

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