Gisele Ricobom: "seria uma aberração jurídica se Trump concedesse asilo a Eduardo Bolsonaro"

247 - Em entrevista ao programa Boa Noite 247, a advogada e professora Gisele Ricobom analisou a recente movimentação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato de deputado federal e viajou para os Estados Unidos em meio às investigações sobre o envolvimento da família Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo Ricobom, a suposta busca por asilo político nos EUA não encontra amparo jurídico e pode gerar tensões diplomáticas entre os dois países. "Nessa família, tudo pode acontecer", disse Ricobom, ironizando a falta de clareza sobre os reais motivos da saída do parlamentar.

Sobre a alegação de perseguição política como justificativa para um pedido de asilo, Ricobom foi categórica: "um deputado federal eleito, que pode usar a tribuna do parlamento a qualquer momento, que tem ampla mídia a seu favor e que não responde a processo penal, pode ser considerado um perseguido político?". A advogada explicou que o instituto do asilo político está previsto no Direito Internacional para proteger indivíduos sob grave risco de perseguição por razões políticas, religiosas ou de nacionalidade, o que não se aplica a Eduardo Bolsonaro. "Seu pai, Jair Bolsonaro, sim, tem o passaporte retido e está sob investigação. Mas Eduardo está plenamente livre. Alegar asilo seria uma falácia”.

Ricobom alertou ainda para o impacto que uma eventual concessão de asilo por parte do governo Trump poderia ter nas relações entre Brasil e Estados Unidos. "Não podemos esquecer que uma concessão de asilo é um reconhecimento de perseguição política no país de origem. Isso geraria um atrito diplomático enorme”. Para a professora, caso Eduardo obtenha esse benefício, "seria uma aberração jurídica, pois não há qualquer fundamentação legal para tal”.

A advogada também destacou a possibilidade de que Eduardo Bolsonaro esteja preparando o terreno para um eventual exílio de Jair Bolsonaro. "Tudo indica que ele está testando as águas para uma saída do pai do Brasil. A defesa de Bolsonaro está desmoronando, e a tendência é que ele vire réu em breve. Fugir pode ser a única estratégia restante”.

Outro ponto levantado por Ricobom foi a postura de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. "Ele não apenas deixou o cargo sem justificativa plausível, mas também está atacando a Justiça brasileira em outro país e incentivando a extrema direita a se reorganizar”. A advogada citou a recente transmissão de Eduardo ensinando seus seguidores a driblar bloqueios online para disseminação de fake news. "Ele está construindo uma estrutura de desinformação a partir do exterior, exatamente como fazem outros agitadores de extrema direita nos EUA”.

Ricobom reforçou que a licença do deputado poderá ser questionada judicialmente, caso ele não apresente uma justificativa aceitável. "Parlamentares do Psol já estão questionando a legalidade da sua ausência. Se ele de fato está utilizando essa manobra para evitar suas obrigações, a Justiça pode intervir”.

A entrevista de Gisele Ricobom ao Boa Noite 247 ressalta que o episódio de Eduardo Bolsonaro pode ter desdobramentos políticos e diplomáticos importantes, tanto para a família Bolsonaro quanto para as relações entre Brasil e Estados Unidos. O desenrolar desse movimento será um teste para a independência das instituições brasileiras e para a postura do governo Trump diante da crise política do aliado brasileiro.