“O problema não é a emenda, mas o mau uso do recurso público”, diz deputado Carlos Zarattini

247 - Durante entrevista ao programa Boa Noite 247, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou o impacto das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares, defendendo maior clareza e eficiência no uso dos recursos públicos. Ele criticou tanto os abusos de fiscalização quanto a corrupção que, segundo ele, não se limita às emendas, mas permeia outras esferas de governos estaduais e municipais. "O problema não é a emenda parlamentar em si, mas o mau uso do recurso público, que precisa ser investigado e punido”, afirmou.

Zarattini ressaltou que a decisão do STF busca reforçar os princípios republicanos, como a rastreabilidade e a fiscalização técnica, mas apontou exageros na execução dessas normas. Ele citou como exemplo o novo requisito de aprovação por comissões tripartites para liberar emendas da saúde, o que, segundo ele, inviabiliza a transferência de recursos em um prazo exequível. “Essas regras criam obstáculos que impedem que os recursos cheguem às pessoas que realmente precisam”, afirmou.

A polêmica das emendas e o papel do Legislativo

Zarattini fez uma análise histórica do crescimento das emendas parlamentares, ressaltando como o Congresso ganhou maior controle sobre o orçamento durante o governo Bolsonaro. “O ex-presidente terceirizou o orçamento, deixando o Legislativo decidir o que fazer com os recursos. Isso trouxe benefícios para alguns setores, mas também abriu brechas para desvios”, disse.

O deputado defendeu que as emendas parlamentares sejam direcionadas para projetos prioritários, como educação integral e saúde pública, de maneira estratégica e com impacto positivo nas comunidades. “O governo precisa dialogar com o Congresso e estruturar programas claros, permitindo que os parlamentares apliquem os recursos dentro das demandas locais, mas sem abrir mão da transparência.”

Fiscalização e burocracia: os desafios do sistema

O parlamentar reconheceu a necessidade de aprimorar o controle sobre as emendas, mas criticou o excesso de burocracia e o foco desproporcional na fiscalização em detrimento da execução de projetos. Ele comparou a situação do Brasil com a da China: “Enquanto aqui gastamos tempo e dinheiro em debates e fiscalizações, lá eles priorizam execução e resultados. Precisamos encontrar um equilíbrio.”

Zarattini também defendeu que os órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU), desempenhem seu papel com rigor, mas sem paralisar a destinação de recursos. “Esses órgãos têm capacidade e estrutura para investigar irregularidades sem criar entraves que prejudicam a população.”

Reformas estruturais e o papel do governo

O deputado destacou que é preciso ir além das emendas e discutir reformas que realmente impactem as desigualdades no país. Ele cobrou o envio de propostas pelo governo Lula para tratar de questões como a tributação de grandes fortunas e a reforma das aposentadorias militares. “É muito fácil mexer com quem ganha pouco. Queremos que os ricos e poderosos também contribuam para o ajuste fiscal”, enfatizou. Assista: