"Se tem gente que vota no Pablo Marçal, isso é uma doença da sociedade”, diz Pedro Serrano

247 – Durante entrevista ao programa Boa Noite 247, o jurista Pedro Serrano abordou temas relacionados à soberania popular exercida pelo voto e à atuação do Judiciário na política brasileira. Serrano destacou que a solução para problemas como a ascensão de figuras controversas, como Pablo Marçal, não se encontra nas instituições judiciais, mas sim na política. "Se tem gente que vota no Pablo Marçal, isso é uma doença da sociedade. Essa doença não é resolvida no Judiciário, é resolvida na política”, afirmou.

Serrano também criticou a tendência de limitar a soberania popular no sistema político, mencionando a influência dos Estados Unidos. "Os Estados Unidos sempre se deram mal com a democracia e a soberania popular. Nós estamos importando isso de alguma forma. A gente está limitando, a meu ver, excessivamente a soberania popular no sistema. E não há modo de transformar o país sem ser pela soberania popular. Pela vontade das elites burocráticas de Estado e econômica não vamos longe, historicamente está demonstrado isso. Então, eu acho que, com todos os ônus que tem, tem que deixar o povo decidir o máximo que der porque é o nosso único caminho de transformação", declarou.

Para o jurista, é fundamental que haja mobilização popular para enfrentar questões sociais e políticas. "Não dá pra confiar só em uma solução institucional. Nós precisamos de movimento popular organizado, precisamos de povo articulado, precisamos produzir consciência social, precisamos denunciar os abusos e mostrar que são abusos, precisamos mudar essa afetividade. Aliás, francamente, precisamos recuperar o papel de revolta pra esquerda. Nós não somos sistema. Não somos nós que somos sistema. E é isso que eu acho que é o caminho de disrupção que a gente tem."

Serrano defendeu que o Judiciário pode conter avanços autoritários, mas que a solução definitiva é política. "A solução é política. É o mesmo problema que nós temos hoje: a solução do bolsonarismo é política, ela não tá no Judiciário. O Judiciário consegue conter e nós temos que aplaudir o Judiciário por ter contido. Mas não vamos resolver a questão enquanto a gente não resolver lá na sociedade, na rua que a gente resolve. Rua no sentido simbólico, na sociabilidade que nós vamos resolver isso", explicou.

Ao abordar a soberania popular, Serrano criticou a Lei da Ficha Limpa, defendendo que o povo deve ter a última palavra nas eleições. "Só tem um caminho de transformar o país, que é a soberania popular. Às vezes traz problemas, como a gente está vendo, mas eu acho melhor conviver com os problemas que uma soberania popular plena traz do que com a soberania popular amesquinhada. [...] Lei da Ficha Limpa, sou contra. Sempre fui. Quer dizer, é inconstitucional, o sujeito tem uma decisão de segundo grau condenando-o em um crime e ele está impedido de participar da eleição? Deixa o povo decidir. Não teve nem trânsito em julgado, é uma decisão que pode estar errada. O Lula foi impedido de participar desse tipo de coisa."

Serrano concluiu enfatizando que "Quem tem que transformar a realidade é a soberania popular, é o povo, é a política. É esse ambiente que deve transformar a realidade. [...] Hoje, a gente está a favor porque acontece com o nosso adversário, mas isso vai se voltar contra a gente, essencialmente. Os nossos adversários estão no poder há 500 anos no Brasil, eles não precisam de eleição para manter seu poder. Quem precisa de eleição para conseguir transformar um pouco essa estrutura de poder somos nós." Assista: