“Situação de Bolsonaro é complicadíssima e pode levá-lo à fuga”, diz Fernando Fernandes

247 - Durante participação no Boa Noite 247, o advogado e doutor em Ciência Política pela UFF, Fernando Augusto Fernandes, fez uma dura avaliação sobre o futuro jurídico e político do ex-presidente Jair Bolsonaro e a tentativa de setores da direita de aprovar um projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para Fernandes, o texto é flagrantemente inconstitucional e serve apenas para alimentar a base radical do bolsonarismo. “Situação complicadíssima, por isso acho que ele vai fugir”, afirmou.

Segundo o jurista, a Constituição de 1988, no artigo 5º, inciso XLIII, estabelece que crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo são insuscetíveis de graça ou anistia. Ele lembrou que, à época da promulgação da Carta Magna, o conceito de terrorismo estava atrelado à Lei de Segurança Nacional, substituída posteriormente pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito. "Exatamente os crimes pelos quais Bolsonaro e os golpistas são acusados", ressaltou. Por essa razão, Fernandes reforça que qualquer tentativa de anistiar esses crimes será rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal: “É inconstitucional achar graça para aqueles acusados de crimes contra o Estado Democrático”.

Durante a entrevista, a jornalista Teresa Cruvinel pontuou a pressão que deputados e senadores bolsonaristas estão exercendo no Congresso Nacional para que o projeto seja pautado. Fernandes, no entanto, acredita que a proposta não terá sucesso, pois encontra resistência tanto no Executivo quanto no Judiciário. “Se passar pelo Congresso, o presidente Lula não sancionará. E, se sancionar, o STF vai derrubar. Não tenho dúvida”, assegurou.

O advogado avalia que a insistência em levar adiante o projeto de anistia, mesmo sem chance de aprovação, tem uma razão política: manter a narrativa de perseguição e a mobilização da base bolsonarista. “Eles sabem que estão andando ao lado de um defunto político. Já tem enterro marcado, cova já cavada. E não é porque está sendo perseguido. É porque os elementos contra ele são tão contundentes que todos sabem que será condenado e preso”, disparou.

Na avaliação de Fernandes, Bolsonaro cavou o próprio buraco político com atitudes autoritárias, como no episódio em que, ainda presidente, declarou em um comício na Avenida Paulista que não cumpriria mais decisões judiciais. “Ali foi um momento emblemático em que ele cavou mais profundamente o seu túmulo”, lembrou. Na ocasião, Michel Temer chegou a tentar contornar a crise ajudando Bolsonaro a redigir uma carta recuando das ameaças. “Mas Bolsonaro não tem jeito”, enfatizou o jurista.

O entrevistado recorreu a uma conhecida fábula para ilustrar o comportamento do ex-presidente. “É como o escorpião que pede carona para o crocodilo atravessar o rio e, no meio do caminho, o pica. Quando o crocodilo pergunta por quê, ele responde: ‘é da minha natureza’”. Para Fernandes, mesmo diante da iminente prisão, Bolsonaro não será capaz de recuar, pedir desculpas ou reconhecer seus erros. “Ele só vai ativar ainda mais sua capacidade de fazer besteira e falar besteira”, comentou.

Questionado sobre os próximos passos do ex-presidente, o advogado acredita que Bolsonaro não terá coragem de enfrentar a Justiça e deve buscar fugir do país. “Ele não vai ter a coragem do Lula. Outro dia entrou na embaixada da Hungria querendo se esconder. Acho seriamente que ele vai tentar fugir”, declarou. Caso isso ocorra, Fernandes alerta que o Brasil enfrentará um grave conflito diplomático, especialmente se Bolsonaro tentar se abrigar em países aliados, como os Estados Unidos, com apoio de Donald Trump. “Vai ser um conflito diplomático gravíssimo. O mundo inteiro sabe que isso aqui não é uma ditadura”, afirmou.

Com ironia, o advogado relembrou acusações falsas que circularam no passado, como a de que Leonel Brizola teria fugido do país disfarçado de mulher, para sugerir que Bolsonaro pode seguir um caminho semelhante, mas com outros adereços. “É capaz de fugir vestido de mulher, com joias lindas e maravilhosas... colares brilhantes. Vai ser uma coisa maravilhosa”, finalizou, em tom ácido. Assista: