Obstetra defende aborto legal: "80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez"

247 -  O ginecologista e obstetra Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, que em 2020 enfrentou protestos enquanto realizava a interrupção da gestação de uma menina de 10 anos, vítima de estupro, diz que, apesar das críticas, se mantém firme em sua posição em defesa do aborto legal, inclusive após 22 semanas de gestação.

"Alguém tem de falar. Eu posso ficar velho, mas não terei sido omisso. O problema é o silêncio dos bons", afirma Moraes, que lidera um dos poucos serviços no Brasil que realiza abortos legais após esse período. Ele se manifesta contra o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara aborto a crime de homicídio.

Em entrevista ao jornal O Globo, o médico explicou sua postura e os impactos da atual legislação sobre a saúde das mulheres, especialmente das vítimas de violência sexual. Moraes ressalta que 80% dos estupros são cometidos contra crianças e adolescentes, muitas vezes por familiares próximos. "Meninas de 10, 11 anos, indefesas, que têm medo das ameaças e da culpa", relata.

Ele critica a falta de experiência dos legisladores com a realidade das vítimas de violência sexual. "As pessoas não têm ideia do que estão fazendo. Políticas mexem com saúde e não têm experiência, nunca atenderam uma mulher vítima de violência", diz, defendendo a consulta a especialistas na elaboração de leis sobre direitos reprodutivos.

A legislação brasileira não impõe um limite de tempo para a realização do aborto em casos de estupro ou risco de vida para a mulher. No entanto, uma portaria de 2012 recomenda que o procedimento ocorra até 22 semanas, uma orientação que não é impeditiva, segundo Moraes.

O médico aponta diversas barreiras que atrasam o acesso ao aborto legal, fazendo com que muitas gestações cheguem a 22 semanas ou mais. "Tem várias barreiras. É preciso mais agilidade", argumenta, destacando que a resistência de alguns médicos também contribui para esses atrasos.

Moraes enfatiza a importância da assistência médica adequada, citando casos em que o aborto é necessário para salvar a vida da mulher, como em situações de infecção intrauterina ou cardiopatia grave. Ele também aborda a questão da assistência fetal para evitar o nascimento de fetos inviáveis ou com graves sequelas.

A distribuição desigual dos serviços de saúde que realizam abortos legais no Brasil é outro problema destacado pelo obstetra. "O Brasil é um país continental em que apenas 3,6% dos municípios possuem serviço de abortamento legal. De 100 serviços cadastrados, metade funciona", informa.

Moraes conclui ressaltando a vulnerabilidade das meninas vítimas de estupro e a necessidade de um sistema de saúde que lhes ofereça proteção e apoio adequado. "Uma menina de 10 anos tem risco de morte de duas a cinco vezes maior por complicações na gestação e sequelas", alerta, chamando atenção para a necessidade de políticas públicas informadas e sensíveis às realidades dessas jovens.