Apenas 5% das condenações por desmatamento da Amazônia resultam em indenizações

247 - Um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado nesta sexta-feira (31), aponta que apenas 5% das condenações por desmatamento ilegal na Amazônia resultam em pagamento efetivo de indenizações, informa o Metrópoles. Apesar do crescimento das sentenças contra desmatadores, os valores arrecadados seguem baixos e sem destino garantido para a recuperação do bioma.

O estudo analisou mais de 3,5 mil ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), abrangendo processos que envolvem 265 mil hectares desmatados e pedidos de indenizações superiores a R$ 4,6 bilhões. Apesar do montante expressivo, o levantamento mostra que a conversão dessas condenações em pagamento é mínima, revelando falhas na execução das sentenças e na efetividade das punições.

Até dezembro de 2023, das 2 mil ações já sentenciadas, 695 resultaram em algum tipo de responsabilização. No entanto, apenas 5% dessas decisões levaram ao pagamento de indenizações, totalizando R$ 652,3 mil, o que representa apenas 0,5% do valor potencial devido pelos infratores.

Falta de garantia para a Amazônia - Um dos pontos mais críticos levantados pelo estudo é a destinação dos recursos arrecadados. Embora o MPF solicite que as indenizações sejam destinadas a órgãos ambientais, grande parte dos valores acaba indo para fundos públicos como o Fundo de Direitos Difusos e o Fundo Nacional de Meio Ambiente. Essa dinâmica impede que os recursos sejam direcionados diretamente para a recuperação das áreas degradadas na Amazônia.

A pesquisa também destaca o trabalho do programa Amazônia Protege, do MPF, que usa imagens de satélite e coordenadas geográficas para identificar e processar responsáveis pelo desmatamento ilegal. Essa tecnologia tem permitido um aumento no número de condenações, mas o desafio agora é garantir a cobrança efetiva das indenizações e a recuperação das áreas devastadas.

Segundo Brenda Brito, pesquisadora do Imazon, “é positivo ver o aumento de casos procedentes para responsabilização de desmatadores e que os tribunais têm mantido entendimento favorável à condenação nessas ações que utilizam provas obtidas de forma remota, com imagens de satélite e uso de banco de dados. O desafio agora é obter o efetivo pagamento das indenizações e a recuperação das áreas que foram desmatadas”.