Anatel alerta Moraes sobre conduta 'pirata' de Musk no Brasil

247 - O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, revelou à Folha de S. Paulo que alertou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a expectativa de que a plataforma X (antigo Twitter), sob comando de Elon Musk, adotasse uma postura de 'pirata', realizando manobras para evitar o bloqueio de seus serviços no Brasil. Baigorri explicou que a Anatel precisou envolver a sede da empresa Cloudflare, localizada nos Estados Unidos, para expor a situação de descumprimento judicial por parte do X nesta quarta-feira (18), quando a plataforma voltou a ser acessível por alguns internautas brasileiros.

"A empresa disse que seus clientes fazem os contratos pela internet e, ao entender o problema do X com o Judiciário brasileiro, nos entregou os endereços que estavam sendo usados pelo X", afirmou Baigorri, demonstrando como a plataforma estava tentando operar no país de forma dissimulada, apesar da decisão judicial que determinava a suspensão de suas atividades.

Segundo Baigorri, o comportamento de Musk reforça as suspeitas de que o X continuará a explorar brechas para burlar a decisão de Moraes. Musk, ao comentar o retorno da plataforma no Brasil, afirmou que "a volta do X era algo parecido com magia da tecnologia", destacou Baigorri. A rede social foi oficialmente suspensa no país em 30 de agosto, devido à sua insistência em ignorar ordens judiciais.

O bloqueio judicial só seria revertido se a plataforma obedecesse integralmente às decisões do STF, o que incluía a nomeação de um representante legal no Brasil e o pagamento de multas pendentes. Além disso, outra empresa de Musk, a Starlink, também foi alvo de medidas, com suas contas sendo bloqueadas no país. Entretanto, sem cumprir o que havia sido determinado, o X voltou a funcionar por meio do Cloudflare, uma espécie de VPN que disfarça a conexão do site, criando novas preocupações sobre a capacidade da rede social em driblar os esforços judiciais brasileiros.

As autoridades brasileiras encaram as manobras como um desafio à soberania jurídica do país, e a postura de Musk tem sido vista como uma afronta direta às decisões do Judiciário.