Com inspiração no TSE, governo Lula busca acordo com big techs para conter fake news sobre o RS

247 - O governo Lula (PT) está tomando medidas para lidar com a disseminação de desinformação em meio às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Inspirado nos esforços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 para combater fake news durante as eleições, o governo busca firmar acordos de intenções com as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, informa a Folha de S. Paulo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) lidera o movimento, propondo a criação de um canal direto de comunicação entre o governo e as plataformas digitais. A ideia é enviar diretamente para as empresas posts identificados como desinformativos, para que elas possam analisar e, se necessário, tomar medidas como a remoção do conteúdo.

Similar aos memorandos voluntários firmados com a Justiça Eleitoral, a decisão sobre a remoção de conteúdo permanece sob a alçada das plataformas, baseada em suas próprias políticas. Não está prevista, até o momento, nenhuma punição para o descumprimento dos termos do eventual acordo.

A proposta inicial sugere que as plataformas tenham um prazo de 12 horas para responder aos pedidos do governo, embora isso ainda possa mudar ao longo das negociações. O objetivo principal é priorizar a moderação de conteúdo relacionado às enchentes no Rio Grande do Sul, considerando o estado de calamidade.

Apesar de a AGU não ter divulgado a íntegra da proposta, espera-se que o documento final seja construído com base em sugestões das empresas, visando um consenso. Uma das medidas em consideração é a classificação do conteúdo como desinformação, em parceria com agências de checagem, embora os detalhes sobre como isso será implementado ainda não tenham sido definidos.

A reunião que discutiu essas medidas ocorreu na última sexta-feira (10) e contou com a participação de representantes do governo, incluindo membros da Secretaria de Comunicação, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Por parte das empresas de tecnologia, estiveram presentes Google, YouTube, TikTok, Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, Linkedin e Spotify. O antigo Twitter, agora denominado X, também esteve presente, embora não tenha se pronunciado durante o encontro.