Estadão avalia que futuras condenações de Bolsonaro podem ser anuladas em razão do fator Moraes

247 – Em mais uma tentativa de influenciar o debate público, o jornal Estado de S. Paulo buscou a opinião de juristas que reforçam sua própria posição de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria se afastar da relatoria de inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A publicação argumenta que a permanência de Moraes pode gerar questionamentos sobre imparcialidade e abrir brechas processuais que comprometam futuras condenações.

A reportagem cita opiniões de especialistas que defendem o afastamento do ministro, utilizando como base as recentes investigações da Polícia Federal. Essas investigações revelaram planos de apoiadores de Bolsonaro para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O Estadão alega que, por ser alvo direto dos acusados, Moraes deveria se declarar impedido para evitar suspeitas de parcialidade.

Tentativa de reforçar narrativa de parcialidade

Embora as opiniões citadas pela publicação sejam de especialistas respeitados, críticos apontam que a escolha dos entrevistados parece alinhada ao discurso do próprio jornal, que tem adotado uma postura crítica à atuação de Moraes em casos que envolvem a tentativa de golpe de Estado e ataques ao Estado Democrático de Direito. Essa abordagem tem levantado questionamentos sobre o papel do veículo na tentativa de direcionar a opinião pública contra o ministro.

O professor de Direito Penal da USP Gustavo Badaró, um dos entrevistados, destacou que há riscos processuais no acúmulo de relatorias por parte de Moraes. “Se acolhida, [uma alegação de suspeição] anularia todos os atos processuais praticados por ele. Mas pode estar existindo um vício de competência”, afirmou Badaró, sugerindo que a centralização das investigações nas mãos de Moraes pode ser juridicamente questionável.