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África do Sul insta CIJ a adotar medidas adicionais contra Israel por ataque a Rafah

A África do Sul entrou com seu processo contra Israel em 29 de dezembro de 2023

Corte Internacional de Justiça, em Haia, Holanda (Foto: Reuters)

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247 - A África do Sul apresentou nesta sexta-feira (10) um pedido urgente à Corte Internacional de Justiça (CIJ) para medidas provisórias adicionais contra Israel devido a seu ataque à cidade de Rafah, em Gaza, informou a agência Sputnik. 

'A África do Sul apresentou hoje um pedido urgente ao Tribunal para a indicação de medidas provisórias adicionais e a modificação das medidas provisórias anteriormente prescritas pelo Tribunal no caso referente à Aplicação da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza (África do Sul v. Israel)', dizia o comunicado.

A nação africana pede à CIJ que considere 'as circunstâncias alteradas e novos fatos' e ordene mais medidas provisórias, bem como modifique as anteriormente indicadas, disse o tribunal com sede em Haia.

'A situação provocada pelo assalto israelense a Rafah, e o extremo risco que isso representa para os suprimentos humanitários e serviços básicos em Gaza, para a sobrevivência do sistema médico palestino e para a própria sobrevivência dos palestinos em Gaza como grupo, não é apenas uma escalada da situação prevalecente, mas dá origem a novos fatos que estão causando danos irreparáveis aos direitos do povo palestino em Gaza', disse a África do Sul em seu pedido.

A África do Sul entrou com seu processo contra Israel em 29 de dezembro de 2023. Em 26 de janeiro, a CIJ emitiu medidas provisórias ordenando que Israel tomasse medidas urgentes para prevenir atos de genocídio e garantir o fluxo de ajuda humanitária ao enclave. Ao mesmo tempo, a CIJ não ordenou um cessar-fogo imediato em Gaza. No início de março, a nação africana voltou à CIJ para pedir medidas provisórias adicionais contra Israel que abordassem a fome generalizada entre os palestinos na sitiada Faixa de Gaza.

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