Austrália limita acesso às redes sociais para adolescentes
As próprias plataformas de redes sociais serão responsáveis por garantir que crianças menores de 16 anos não possam criar contas, sob pena de multas
247 - O governo australiano introduziu nesta quinta-feira um projeto de lei que proíbe crianças menores de 16 anos de utilizarem redes sociais. A informação é da agência Sputnik.
"Hoje, o Governo apresentou uma legislação pioneira para impor uma idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais. O Projeto de Emenda de Segurança Online (Idade Mínima para Redes Sociais) de 2024 proporcionará maior proteção aos jovens australianos durante estágios críticos de seu desenvolvimento", declarou o gabinete do primeiro-ministro da Austrália em comunicado.
As próprias plataformas de redes sociais serão responsáveis por garantir que crianças menores de 16 anos não possam criar contas, sob pena de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32,2 milhões) para violações sistêmicas, segundo o comunicado.
As "plataformas de redes sociais com restrição de idade" incluirão Snapchat, TikTok, X e Instagram (pertencente à Meta, banida na Rússia por extremismo), entre outras. No entanto, será permitido o acesso a serviços de mensagens, jogos online e plataformas de saúde e educação, como Headspace, Kids Helpline, Google Classroom e YouTube.
A Austrália é o primeiro país a introduzir uma idade mínima para usuários de redes sociais em todo o seu território. No entanto, vários estados dos EUA já restringem o acesso às redes sociais para crianças abaixo de certa idade.
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