247 - A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga quem criou e compartilhou vídeos relacionados ao chamado "desafio do desodorante", prática que, segundo familiares, levou à morte da menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, em Ceilândia. A informação foi publicada pelo portal <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/04/14/desafio-do-desodorante-criadores-de-conteudo-podem-responder-por-morte-de-menina-de-8-anos-no-df.ghtml">g1</a> nesta segunda-feira (14), data em que a criança foi sepultada.
De acordo com o delegado Walber Lima, da 15ª Delegacia de Polícia, os autores dos conteúdos poderão responder por homicídio duplamente qualificado, crime com pena de até 30 anos de reclusão. A principal hipótese investigada é que a menina tenha participado do desafio após assistir a vídeos na internet.
O celular de Sarah foi apreendido e está sob análise da perícia. O objetivo é identificar o que ela assistiu momentos antes do incidente e rastrear a origem do material. “A ideia é conseguir o histórico de pesquisas, além do conteúdo acessado por ela”, afirmou o delegado. O laudo do aparelho deve ser concluído em até 30 dias. Já o exame cadavérico feito pelo Instituto Médico Legal (IML) foi finalizado, mas ainda será analisado pelos investigadores.
Sarah foi encontrada desacordada dentro de casa, na última quinta-feira (10), pelo avô. Segundo a Polícia Civil, ela estava deitada no sofá ao lado de um frasco de desodorante aerossol e do celular. Uma almofada estava encharcada com o produto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e a criança ainda chegou com vida ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC). No entanto, os médicos constataram morte cerebral, e o óbito foi oficialmente declarado no domingo (13).
O "desafio do desodorante" consiste em inalar o conteúdo do frasco pelo maior tempo possível, prática que tem se espalhado entre crianças e adolescentes por meio de vídeos em redes sociais. Essas publicações costumam atingir milhares de visualizações.
Especialistas alertam para os graves riscos à saúde que esse tipo de exposição pode causar. O aerossol penetra rapidamente nos brônquios e compromete a oxigenação do organismo. Além disso, o desodorante contém alto teor de etanol, o que aumenta o perigo em caso de inalação intensa.
As investigações agora se concentram em descobrir de onde partiram os vídeos assistidos por Sarah e se há responsáveis legais pela disseminação do conteúdo. Caso isso seja confirmado, os autores poderão responder na Justiça pela tragédia que comoveu moradores da região e levantou o alerta sobre os perigos dos desafios virais.

Laís Gouveia

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Sarah Raíssa Pereira de Castro deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) na quinta-feira 

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Brasília

Desafio do desodorante: criadores de conteúdo podem responder por morte de menina de 8 anos no DF

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Escolas públicas de todo o país iniciam nesta segunda-feira (14) uma mobilização para atualizar a caderneta de vacinação dos alunos. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes.
Ao todo, 5.544 municípios participam da campanha, que envolve cerca de 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas – 80% das instituições da rede pública de ensino do país. De acordo com o Ministério da Saúde, é a maior adesão da história do programa, criado em 2007.
A meta é vacinar - até o próximo dia 25 - pelo menos 90% dos estudantes menores de 15 anos. Serão aplicadas doses contra a febre amarela, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), da DTP (tríplice bacteriana), da meningocócica ACWY e da vacina contra o HPV.
“As ações contam com a participação de profissionais do SUS [Sistema Único de Saúde], cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma unidade básica de saúde (UBS), sempre com a autorização dos responsáveis”, informou o ministério.
Haverá também checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização.
<h2>Estratégia</h2>
Ainda de acordo com o ministério, a partir deste ano, a vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização – por esse motivo, as doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas com a opção “Vacinação Escolar”.
O registro padronizado, segundo o governo, vai permitir um monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa.
Das 109,8 mil escolas participantes da campanha, 53,6 mil instituições têm maioria de alunos participantes do programa Bolsa Família. Outros 2.220 colégios estão em territórios quilombolas e 1.782 escolas possuem indígenas matriculados.

Saúde

Campanha nacional de vacinação nas escolas começa com meta de imunizar 30 milhões de estudantes

247 - Em reportagem publicada originalmente pela BBC News Mundo, vêm à tona casos dramáticos de crianças estrangeiras levadas a tribunais migratórios nos Estados Unidos sem representação legal. A situação, agravada por decisões recentes do governo do presidente Donald Trump, escancara o desamparo de menores de idade diante de um sistema judicial complexo e implacável.
Na sala de audiências do Tribunal de Migração de San Diego, a juíza Olga Attia tenta suavizar a tensão oferecendo um livro de colorir a uma menina de apenas cinco anos. "Assim, você pode ficar mais entretida", diz a magistrada. A criança, vinda do México em março de 2024 com seus irmãos de 13 e 15 anos, enfrenta sozinha um processo de deportação após cruzar a fronteira de forma irregular. Sem pais ou responsáveis, é uma entre as 26 mil crianças que, segundo estimativas, podem acabar nesta mesma situação.
O episódio ocorre em meio à revogação, em 21 de março, de contratos com dezenas de organizações que ofereciam assistência jurídica gratuita a menores não acompanhados. A justificativa oficial, conforme carta obtida pela Associated Press, foi a “conveniência do governo”. No entanto, uma juíza federal da Califórnia suspendeu temporariamente a decisão até 16 de abril, após ação de 11 entidades que alegaram violação da legislação americana.
<h3>“Como digo à minha cliente de dois anos que ela precisa se defender sozinha?”</h3>
A advogada Daniela Hernández Chong Cuy, que representa 83 menores em Los Angeles, narra um dos casos mais angustiantes. “A mãe saiu grávida do seu país de origem e a bebê nasceu a caminho dos Estados Unidos, no México. Quando se apresentaram na fronteira, uma tinha 15 anos e a outra, um mês”, conta. Ambas, mãe e filha, foram consideradas unidades familiares, mas têm trajetórias distintas de abandono e violência. "Sem uma advogada que defenda seus interesses, duvido que tenham sucesso."
A defensora explica que está reavaliando seus casos, identificando os mais urgentes, os que têm tribunal definido ou os que envolvem adolescentes prestes a atingir a maioridade. “Pouco mais de 20 dos meus casos são menores em custódia federal e são prioritários. Mas vão permitir que tenhamos acesso a eles? Estamos aguardando.”
<h3>“É como retirar o paraquedas antes de lançar do avião”</h3>
Jonathan D. Ryan, advogado do Texas com duas décadas de experiência, resume com precisão a crueldade da situação: “É como retirar deles o paraquedas antes de lançá-los do avião.” Ele representa 50 menores e dedica cerca de 100 horas a cada pedido de asilo. “A ideia de que qualquer pessoa, ainda mais uma criança, possa se defender sozinha contra um promotor treinado é uma manifestação de crueldade.”
Ryan lembra que os processos migratórios são civis, portanto, o direito a um advogado público gratuito, como se vê nos filmes policiais, não se aplica. Ainda assim, o Congresso americano aprovou, em 2005, uma lei que determina que menores tenham acesso, “ao máximo possível”, a representação legal competente. A medida foi reforçada pela legislação de 2008 sobre tráfico de pessoas.
O Centro Acacia para a Justiça, que coordena a rede de assistência com mais de 90 organizações, atende 26 mil menores e orienta outros 100 mil. O programa é financiado com US$ 200 milhões anuais. Mas, mesmo após recuar de uma primeira ordem em fevereiro, o governo Trump insistiu no cancelamento do contrato oito dias antes da data prevista para renovação.
<h3>Sem defensor, sem chance</h3>
A realidade das audiências sem defesa legal é desoladora. Dados do Escritório Executivo de Revisão da Imigração (EOIR) mostram que 95% das crianças com advogado comparecem às audiências, contra apenas 33% daquelas sem representação. A ausência pode resultar em ordens de deportação sumária. E mesmo com presença em tribunal, sem um advogado, as chances de obter “alívio migratório” são mínimas.
As crianças podem permanecer legalmente no país se demonstrarem abuso, abandono, perseguição ou se forem vítimas de tráfico. Mas, como destacam especialistas ouvidos pela BBC News Mundo, esses processos são juridicamente complexos, exigem comprovação e articulação com diferentes instâncias do sistema de imigração.
Ryan insiste: “Gasta-se centenas de milhares de dólares com os juízes, promotores, intérpretes e a estrutura do tribunal. O menor custo é o do advogado da criança, e é o mínimo que podemos fazer.”
<h3>Alvo de perseguição institucional</h3>
A ofensiva do governo Trump vai além do cancelamento de contratos. Um memorando da Casa Branca de 21 de março, intitulado "Prevenir abusos no sistema judiciário", acusa advogados de imigração de aconselharem clientes a mentir e omitir informações. A procuradora-geral Pam Bondi foi instruída a revisar a conduta de todos os escritórios que processaram o governo federal nos últimos oito anos.
Ryan vê na medida uma tentativa de intimidação. “Mas qualquer pessoa que se aproximar de uma destas salas e observar, no banco dos réus, uma criança cujos pés não chegam sequer a tocar o piso saberá, no fundo do seu coração e seja qual for sua inclinação política, que alguém deveria estar sentado ao lado dela.”

Luis Mauro Filho

Crianças dão as mãos aos pais enquanto caminham com outros migrantes em uma caravana para cruzar o país e chegar à fronteira com os EUA, enquanto líderes regionais se reúnem em Los Angeles para discutir migração e outras questões, em Huixtla, México, em 7 de junho de 2022.

Mundo

Sem defesa e sob ameaça de deportação, crianças enfrentam tribunais migratórios nos EUA

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
O percentual de crianças de até 3 anos que frequentam a educação infantil chegou a 33,9%, em 2022, segundo dados do Censo Demográfico daquele ano. A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000 (9,4%). Os dados preliminares são do questionário de amostra, aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2010, o percentual era de 23,5%. Apesar do avanço, o país ainda não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atender pelo menos metade das crianças de até 3 anos de idade em creches e escolas até 2025.
Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta. Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente. Em seguida, abaixo da média nacional, aparecem Centro-Oeste (29%) e Nordeste (28,7%). Com uma taxa de apenas 16,6%, menos da metade da média do país, o Norte aparece em último lugar.
Outro dado apresentado pelo Censo 2022 foi o percentual de crianças de 4 a 5 anos na escola, que também apresentou avanços, passando de 51,4% em 2000, para 80,1% em 2010 e para 86,7%, em 2022. Nessa faixa etária, a desigualdade regional é menor, com quatro regiões acima da média: Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%). O Norte, mais uma vez, aparece na última posição mas com uma taxa de 76,2%, bem próxima da média.
A meta do PNE para essa faixa etária, de universalização do acesso à educação até 2016, tampouco foi atingida. “A gente está se aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana Queiroz.
As taxas de frequência de crianças acima de 6 anos e de adolescentes até 17 anos também cresceu de 2000 para 2022. As crianças de 6 a 14 anos na escola passaram de 93,1% em 2000 para 98,3% em 2022. Já os adolescentes de 15 a 17 anos matriculados passaram de 77,4% para 85,3%.
<h2>Jovens e adultos</h2>
A faixa etária que não teve avanço no percentual de matrículas foi a dos jovens de 18 a 24 anos. O percentual de estudantes nessa faixa etária em relação ao total da população caiu de 31,3% para 27,7%, no período. Segundo Juliana Queiroz, no entanto, esse dado precisa ser olhado com mais atenção, uma vez que a queda foi provocada pela queda do número desses jovens cursando a educação básica.
“Nos anos 2000, entre os estudantes que frequentavam a escola aos 18 a 24 anos, a maior parte estava no ensino médio, 44,3%, seguido do ensino fundamental com 32,1%, e depois do ensino superior com 23,6%. Esse cenário se inverte agora em 2022, em que a maior parte está no ensino superior, 56,4%”, afirma Juliana.
Os percentuais de jovens de 18 a 24 anos frequentando ensino médio e ensino fundamental/alfabetização são de 35,8% e 7,8%, respectivamente.
Atraso escolar
Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostram que o atraso escolar diminuiu entre os jovens de 15 a 17 anos. Se, em 2010, 38,9% dos adolescentes nessa faixa etária estavam cursando o ensino fundamental ou curso de alfabetização, em 2022, essa proporção recuou para 26,8%.
Por outro lado, aqueles que frequentavam ensino médio ou superior (níveis de instrução considerados adequados para a idade), cresceu de 61,1% em 2010 para 73,2%. Juliana Queiroz destaca, no entanto, que ainda há “um quarto desses jovens que estão no ensino anterior ao adequado”.
Indígenas
De acordo com o Censo 2022, o acesso de indígenas à educação básica ainda fica muito aquém do restante da população. Se a média brasileira de crianças com até 3 anos frequentando creches ou escolas era de 33,9%, entre os indígenas o percentual era de apenas 13,5%.
O mesmo vale para outras faixas etárias na educação básica. Entre crianças de 4 e 5 anos, a parcela de indígenas dessa faixa etária na escola é de apenas 66,3%, bem abaixo da média nacional de 86,7%.
Na faixa de 6 a 14 anos, o percentual de indígenas é de 92,1% ante uma média nacional de 98,3%. Já na faixa de 15 a 17 anos, os indígenas na escola são 78,4%, ante uma média de 85,3% para o país.

Leonardo Lucena

Brasil

Número de crianças na creche triplica no Brasil em duas décadas, aponta IBGE

247 - Duas crianças, de 12 e 14 anos, foram brutalmente agredidas por um policial rodoviário federal (PRF) de folga dentro do condomínio onde moram, em Mossoró (RN). O caso ocorreu no dia 18 de janeiro e foi revelado pelo portal<a href="https://www.metropoles.com/brasil/prf-de-folga-agride-criancas-com-murros-e-chutes-em-condominio-do-rn"> Metrópoles. </a>De acordo com as mães dos meninos, o policial teria dito que, "porque o nível da sua patente é alta, nada aconteceria com ele".
As agressões aconteceram quando os garotos foram à área de lazer do condomínio para jogar futebol. Um deles levou uma bomba de ar para encher a bola. Minutos depois, ligaram para as mães, desesperados, relatando que haviam sido atacados pelo PRF.
Segundo Isabellyta Carlos de Sousa, mãe do menino de 12 anos, essa não foi a primeira vez que o policial agrediu seu filho. O garoto levou socos e chutes na cabeça e na perna direita, sofrendo várias lesões. O adolescente de 14 anos também foi espancado e teve o nariz lesionado.
"Dois minutos depois que meu filho desceu [para a área de lazer], ele retornou para pegar uma bombinha de encher bola. Ele me disse que ia jogar bola com o colega na quadra, só os dois", contou Isabellyta ao Metrópoles. Pouco depois, recebeu a ligação do filho informando sobre a agressão: "A frase dele foi: 'Mãe, aquele homem que bateu em mim uma vez me bateu de novo. Ele perguntou quem tinha chamado o filho dele para brincar e eu falei que ninguém tinha chamado, aí ele bateu na gente'".
Ao descer para socorrer o filho, Isabellyta encontrou o PRF, que tentou se justificar: "Ele me disse a mesma fala da primeira vez, quando agrediu meu filho. Que tinha feito isso para ensinar os meninos a como tratar o filho dos outros". Entretanto, a mãe afirma que seu filho e o amigo sequer tiveram contato com o filho do policial naquele dia.
A outra mãe, que prefere não ser identificada, também correu para socorrer o filho de 14 anos: "Meu filho ficou bem machucado no nariz. Até hoje sangra. É bem difícil falar sobre porque estamos com muito medo". Quando confrontado, o PRF teria perguntado: "Você é mãe do cara que eu peguei?".
As crianças foram acusadas pelo policial de portar um canivete e de ameaçar seu filho. As famílias negam a acusação. O homem teria ainda desdenhado de qualquer punição: "Vocês podem até procurar a polícia, mas como eu sou policial e minha patente é muito alta, nada vai acontecer comigo".
As famílias registraram um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que o PRF assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Enquanto isso, as crianças estão aterrorizadas. O filho de Isabellyta precisou se refugiar na casa da avó, enquanto a outra família, que é vizinha de porta do policial, tem vivido sob tensão constante. "Estou colocando barricada na minha porta toda noite. Meus filhos não estão dormindo. Se ele tentar entrar ou alguma coisa, sei lá, eu pelo menos escuto e tenho a chance de ligar para a polícia ou para alguém vir me socorrer", desabafou a mãe do adolescente agredido.
A 38ª Delegacia de Polícia de Mossoró segue investigando o caso e ouvindo testemunhas.
A Polícia Rodoviária Federal informou que tomou ciência do fato no dia 20 de janeiro e que a Corregedoria da PRF no Rio Grande do Norte abriu um procedimento investigativo. O policial foi afastado de suas funções enquanto o caso é apurado. "As informações reunidas pela Corregedoria da PRF no Rio Grande do Norte servirão de subsídios para a apuração correcional. No âmbito criminal, compete a apuração da ocorrência à Polícia Civil/RN", afirmou a PRF em nota.

Redação Brasil 247

Nordeste

Policial rodoviário de folga agride crianças com murros e chutes em condomínio do RN

247 - O governo australiano introduziu nesta quinta-feira um projeto de lei que proíbe crianças menores de 16 anos de utilizarem redes sociais. A informação é da agência Sputnik.
"Hoje, o Governo apresentou uma legislação pioneira para impor uma idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais. O Projeto de Emenda de Segurança Online (Idade Mínima para Redes Sociais) de 2024 proporcionará maior proteção aos jovens australianos durante estágios críticos de seu desenvolvimento", declarou o gabinete do primeiro-ministro da Austrália em comunicado.
As próprias plataformas de redes sociais serão responsáveis por garantir que crianças menores de 16 anos não possam criar contas, sob pena de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32,2 milhões) para violações sistêmicas, segundo o comunicado.
As "plataformas de redes sociais com restrição de idade" incluirão Snapchat, TikTok, X e Instagram (pertencente à Meta, banida na Rússia por extremismo), entre outras. No entanto, será permitido o acesso a serviços de mensagens, jogos online e plataformas de saúde e educação, como Headspace, Kids Helpline, Google Classroom e YouTube.
A Austrália é o primeiro país a introduzir uma idade mínima para usuários de redes sociais em todo o seu território. No entanto, vários estados dos EUA já restringem o acesso às redes sociais para crianças abaixo de certa idade.

Austrália limita acesso às redes sociais para adolescentes

Por Fernanda Bassette, da Agência Einstein - Uma a cada três crianças no mundo tinha miopia em 2023 e essa proporção deve alcançar 40% dos meninos e meninas em 2050, ultrapassando 740 milhões de casos. A constatação é de uma ampla revisão sistemática e meta-análise que analisou 276 pesquisas envolvendo cerca de 5,4 milhões de crianças em 50 países dos seis continentes. Os resultados foram publicados em setembro no <a href="https://bjo.bmj.com/content/early/2024/08/14/bjo-2024-325427">British Journal of Ophthalmology</a>.
A miopia é um distúrbio visual que geralmente começa na primeira infância — período que contempla do nascimento até os 6 anos de idade — e tende a piorar. É caracterizada pela dificuldade de enxergar objetos distantes: eles ficam embaçados e, quanto mais grave for a miopia, menor é a distância na qual o paciente consegue focar.&nbsp;
O problema ocorre quando o olho forma a imagem antes da retina. Isso significa que ele precisa de uma maior aproximação dos objetos para elaborar adequadamente a imagem que será enviada ao cérebro. “É impossível aproximarmos todos os objetos para a adequada formação da imagem. Por esse motivo, o tratamento inclui a correção refrativa, que pode ser alcançada pelo uso de óculos, lentes de contato ou de forma definitiva pela cirurgia refrativa”, explica o oftalmologista Adriano Biondi, do Hospital Israelita Albert Einstein.&nbsp;
A nova revisão de estudos aponta um aumento significativo na prevalência de miopia entre crianças e adolescentes nos últimos 30 anos — saltou de 24% em 1990 para quase 36% em 2023, especialmente depois do período da pandemia de Covid-19. Dentre as possíveis explicações estão o uso excessivo de visão para perto, impulsionada pelo uso de telas, e estar em ambiente confinado, com menos contato com a luz natural.&nbsp;
Na avaliação de Biondi, os altos números de miopia entre jovens surpreendem, mas são notáveis e cada vez mais preocupantes. “Se observarmos os dados históricos, nos últimos 60 anos temos presenciado um aumento significativo da prevalência de miopia, com trajetória contínua de alta. Há razões para duvidar de que se trata apenas de uma alteração explicada pela genética, pois as mudanças têm acontecido muito rápido e podem ser melhor explicadas pelas mudanças de hábitos e comportamentos humanos”, analisa.
O estudo observou que crianças asiáticas têm mais miopia – cerca de 35% das que vivem no Leste Asiático tinham o problema em 2023, mais que o dobro da taxa de outras regiões. Para se ter uma ideia, a prevalência na Ásia é aproximadamente sete vezes maior do que a observada na África. A América Latina e o Caribe demonstraram a menor prevalência entre os seis continentes.&nbsp;
Para os autores, a escolaridade mais cedo pode explicar essas diferenças. O oftalmologista do Einstein concorda: “Tanto a escolarização quanto o subdiagnóstico em outros países podem contribuir para a explicação. Mas, certamente, o tempo dedicado à leitura e ao estudo, por si só, já é capaz de explicar essa correlação, já que ela foi identificada também em outros países desenvolvidos, tais como Austrália, Israel e Estados Unidos.”
Tratamento e prevenção - A partir do diagnóstico, existe tratamento para a miopia. De acordo com Biondi, para crianças na idade em que a miopia ainda está se desenvolvendo, uma das estratégias é o uso de lentes especiais que podem retardar ou atenuar o problema.&nbsp;
Se ele persistir após o final do desenvolvimento do olho, ao redor dos 20 anos de idade, a cirurgia refrativa por laser pode ser utilizada. Para adultos acima dessa idade ou com miopia muito significativa, uma das indicações de tratamento é o implante de lentes intraoculares. “Atualmente, usar óculos é praticamente opcional para a maioria dos pacientes”, pontua o oftalmologista.
Para prevenir o problema, a principal recomendação é aumentar as atividades das crianças ao ar livre, com maior exposição à luz natural, e restringir o tempo de uso de aparelhos eletrônicos. “Ter uma vida saudável, com menos uso de celular, menos telas e menos uso do computador, é muito útil para mitigar os riscos de miopia, além de serem hábitos muito bem-vindos para a saúde metabólica e mental”, lembra o médico.
Em relação ao tempo de telas, a <a href="https://sbop.com.br/medico/wp-content/uploads/sites/2/2024/04/Uso-de-telas-CBO.pdf.pdf">Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica recomenda</a>:
<ul>
 <li>Abaixo de 2 anos: nenhuma exposição às telas;&nbsp;</li>
 <li>Entre 2 e 5 anos: limitar a, no máximo, 1 hora diária;&nbsp;</li>
 <li>Entre 6 e 10 anos: entre 1 e 2 horas ao dia;&nbsp;</li>
 <li>Entre 11 e 18 anos: até 2-3 horas diárias</li>
</ul>
Em relação às medidas comportamentais estão:
<ul>
 <li>Preferir a maior tela, na maior distância possível (televisão é preferível ao celular);&nbsp;</li>
 <li>Controlar a distância de uso (manter os aparelhos a uma distância de um braço adulto);</li>
 <li>Evitar telas durante as refeições;&nbsp;</li>
 <li>Evitar telas pelo menos 2 horas antes de dormir;&nbsp;</li>
 <li>Estabelecer intervalos periódicos, seguindo a regra do “20-20-20”: a cada vinte minutos de atividade de perto, realizar intervalos de pelo menos 20 segundos para fixar objetos a 20 pés (aproximadamente 6 metros) de distância, permitindo o relaxamento do foco de perto (acomodação);&nbsp;</li>
 <li>Manter uma postura adequada: tablets e computadores devem ficar na altura dos olhos da criança, atentando-se à posição das costas e do pescoço durante o uso;&nbsp;</li>
 <li>Estimular atividades ao ar livre, sob exposição solar indireta, pelo menos 2 horas por dia;</li>
 <li>Reduzir o brilho e aumentar o contraste da tela do aparelho eletrônico. Evitar o uso de telas em ambientes mal iluminados.&nbsp;</li>
</ul>

Uma a cada três crianças no mundo tem miopia, aponta estudo

Reuters - O governo australiano legislará sobre a proibição das mídias sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos, disse o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, nesta quinta-feira, no que ele chama de um pacote de medidas pioneiro que poderá se tornar lei no final do próximo ano.
A Austrália está testando um sistema de verificação de idade para ajudar a bloquear o acesso de crianças a plataformas de redes sociais como parte de uma série de medidas que incluem alguns dos controles mais rígidos impostos por qualquer país até o momento.
"As mídias sociais estão prejudicando nossos filhos e estou dando um basta a isso", disse Albanese em uma coletiva de imprensa.
Albanese citou os riscos para a saúde física e mental das crianças decorrentes do uso excessivo das mídias sociais, em especial os riscos para as meninas decorrentes de representações prejudiciais da imagem corporal e do conteúdo misógino direcionado aos meninos.
"Se você é uma criança de 14 anos que recebe esse tipo de conteúdo, em um momento em que está passando por mudanças na vida e amadurecendo, pode ser um momento realmente difícil e o que estamos fazendo é ouvir e depois agir", disse.
Vários países já prometeram restringir o uso da redes sociais por crianças por meio de legislação, embora a política da Austrália seja uma das mais rigorosas.
Até o momento, não houve tentativas de usar métodos de verificação de idade, como biometria ou identificação do governo, para impor um limite de idade nas mídias sociais, dois dos métodos que estão sendo testados.
A legislação será introduzida no Parlamento australiano neste ano, com as leis entrando em vigor 12 meses após serem ratificadas pelos parlamentares, disse Albanese.
O Partido Liberal, de oposição, expressou seu apoio à proibição.
Não serão permitidas exceções para crianças que tenham o consentimento dos pais para ter perfis nas redes sociais ou para aquelas que já possuem contas nessas plataformas.
"O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis para impedir o acesso", disse Albanese. "O ônus não recairá sobre os pais ou os jovens."
"O que estamos anunciando aqui e o que vamos legislar será realmente pioneiro", disse a ministra das Comunicações, Michelle Rowland.
Rowland disse que as plataformas afetadas incluiriam o Instagram e o Facebook, da Meta, o TikTok, da Bytedance, e o X, de Elon Musk. O YouTube, da Alphabet, provavelmente também se enquadraria no escopo da legislação, acrescentou ela.
O TikTok se recusou a comentar, enquanto a Meta, a Alphabet e o X não responderam aos pedidos de comentários.
O Digital Industry Group (DIGI), um órgão representativo que tem como membros Meta, TikTok, X e Google, da Alphabet, disse que a medida poderia incentivar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet, ao mesmo tempo em que reduziria seu acesso a redes de apoio.
"Manter os jovens seguros online é uma prioridade máxima... mas a proposta de proibição de acesso dos adolescentes às plataformas digitais é uma resposta do Século 20 aos desafios do Século 21", disse Sunita Bose, diretora administrativa do DIGI.
"Em vez de bloquear o acesso por meio de proibições, precisamos adotar uma abordagem equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a alfabetização digital e proteger os jovens contra danos online", acrescentou.
No ano passado, a França propôs uma proibição das mídias sociais para menores de 15 anos, embora os usuários pudessem evitar a proibição com o consentimento dos pais.
Há décadas, os Estados Unidos exigem que as empresas de tecnologia busquem o consentimento dos pais para acessar os dados de crianças com menos de 13 anos, o que levou a maioria das plataformas de mídia social a proibir o acesso de menores de idade a seus serviços.

Mídia

Austrália propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm" target="_blank">Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais</a>. A Agência Brasil não conseguiu contato com os representantes da empresa no Brasil.&nbsp;
As medidas de regularização envolvem a desativação integral - em até dez dias úteis - do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpd em até 20 dias.
Cadastro prévio - A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo, em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”.
Já a adoção do plano de conformidade servirá para “aprimorar os mecanismos de verificação de idade”, impedindo cadastros indevidos de crianças, e para aperfeiçoar os protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processo de cadastramento por adolescentes.
Fruto de um processo de fiscalização iniciado em 2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análise de eventuais práticas, como a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalização de conteúdo destinado a este público.
“Ao término da fase processual, a coordenação-geral de fiscalização [da autarquia] poderá decidir pela aplicação de sanções, se cabíveis. O processo administrativo seguirá os parâmetros e critérios previstos no regulamento de dosimetria.

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as plataformas digitais YouTube Brasil, TikTok, Kwai e Meta (Instagram e Facebook), solicitando que informem quais medidas estão sendo tomadas para evitar a veiculação de publicidade de jogos de azar e apostas voltada ao público infantojuvenil, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/agu-pede-as-plataformas-medidas-contra-publicidade-infantil-de-jogos">Metrópoles</a>. A ação faz parte de um esforço do governo federal para reforçar a proteção desse grupo contra conteúdos que possam causar danos à saúde mental e à economia familiar, visto que menores de 18 anos são legalmente proibidos de participar desse tipo de atividade.
No documento, a AGU ressalta a importância de as plataformas garantirem que suas políticas de uso incluam regras específicas para proteger crianças e adolescentes, além de disponibilizarem canais de denúncia para reportar publicidade irregular. A notificação acontece em meio a uma crescente preocupação do governo Lula com os efeitos negativos que as casas de apostas podem ter sobre a população jovem. O presidente já declarou que, apesar de as "bets" serem vistas como entretenimento, elas não podem ser promovidas como uma forma de investimento.
Além da questão publicitária, a AGU também destacou que os jogos de azar, aqueles cujo resultado depende exclusivamente da sorte, permanecem proibidos no Brasil e são classificados como contravenção penal. As casas de apostas de quota fixa, por sua vez, estão em processo de regulamentação, mas continuam sob vigilância devido a possíveis irregularidades, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas, questões que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.

AGU cobra medidas das plataformas digitais contra propaganda de jogos de azar para crianças e adolescentes

Por Akemi Nitahara, repórter da Agência Brasil - Em ano de eleições municipais, como e por que envolver crianças em um tema tão árido como a política? As respostas a essa pergunta são muitas, e a Agência Brasil conheceu experiências práticas que ajudam a introduzir o assunto junto aos pequenos, mesmo antes da idade mínima para votar (16 anos) no pleito que ocorrerá em outubro em todo o país, com exceção do Distrito Federal.
Uma dessas experiências destinada à educação eleitoral é o Projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, que completou 20 anos neste mês de agosto. A coordenadora da equipe de Educação para a Democracia da Escola da Câmara dos Deputados, Corina Castro, explica que o projeto foi criado para ensinar crianças e adolescentes sobre política e democracia, “tudo isso de um jeito divertido e fácil de entender”.
“Lá você pode encontrar jogos, histórias em quadrinhos, vídeos, atividades que mostram como as leis são feitas e como é que funciona o governo”.
De acordo com ela, os conteúdos são direcionados tanto para o público de 9 a 12 anos como para professores que desejem tratar do tema em sala de aula. Entre os projetos, estão o Câmara Mirim, no qual grupos de crianças criam e votam projetos de lei; e o Eleitor Mirim, que ensina as crianças a votar em candidatos fictícios.
Para a coordenadora, é importante que crianças se envolvam com as eleições para entender e exercitar a cidadania desde cedo.
“A gente trata isso para as crianças como uma oportunidade de aprender a escolher bem, lembrando que escolher bem tem a perspectiva, tem o lugar de fala, tem o lugar que essa pessoa se encontra, o contexto dela. Então, aprender a escolher bem é escolher de acordo com os interesses da sua comunidade”.
Corina destaca que, como “cidadãs do futuro”, as crianças devem compreender as escolhas que são feitas no presente e que vão interferir nesse futuro.
“Muitas coisas que são feitas hoje não são benéficas para o futuro. É o caso, por exemplo, das mudanças climáticas, da maneira como a gente vem trabalhando, vem fazendo as coisas, talvez não seja interessante para o futuro. E as eleições são uma oportunidade de crescer sabendo que as suas opiniões são importantes e que elas podem fazer a diferença. Mas não é só a opinião, é entender como foi a experiência para chegar na opinião”.
<h2>Crianças eleitoras</h2>
No Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, instituição federal que conta com 15 campi na capital e Região Metropolitana, com cerca de 12 mil estudantes da educação infantil ao ensino médio, trabalha com a prática da eleição em sala de aula desde o quinto ano, última série da primeira fase do ensino fundamental, que envolve crianças de 10 e 11 anos.
A orientadora pedagógica do Campus São Cristóvão I, Flávia Assis, explica que cada turma escolhe o seu representante de classe, que irá, entre outras coisas, participar do Conselho de Classe (COC) junto com os professores.
“Todo ano tem [essa eleição], e eles são convidados a se candidatar. Nós conversamos com eles sobre o que significa essa representação. O que significa lançar-se ao coletivo, representar um coletivo, porque não é uma questão de falar sobre si mesmo, né? Em geral, a gente traz alguma literatura que os envolva nesse sentido. Aí abre o período eleitoral, a gente apresenta o calendário eleitoral, as chapas se apresentam, fazem as campanhas, apresentam seus programas. E aí tem as eleições”.
De acordo com ela, as representações têm autonomia para atuar em conjunto com a turma.
“Tem anos, por exemplo, que os representantes organizam a formatura. Tem anos que os representantes escrevem cartas para vir aqui na direção fazer solicitações de melhorias nos aspectos físicos da escola. Às vezes são temas que envolvem eventos, então varia muito do engajamento da turma. Mas o que a gente quer com isso é que eles, como um todo, se sintam como um corpo coletivo e que entendam que os representantes têm um papel de levar a voz daquele coletivo para fora, então que eles se organizem politicamente nas suas pautas, essa é a intenção mesmo”.
A eleição é coordenada pelo Setor de Orientação Educacional e Pedagógica (Seop). A pedagoga Manuela Monteiro, responsável pelo Seop do Campus São Cristóvão I, explica que todas as turmas recebem orientação sobre a representação de classe e também o acompanhamento sobre os momentos de interação dele com os setores do colégio.
“A gente faz uma reunião de equipe, monta um cronograma, pensando no tempo hábil para cada passo desse processo de votação, da participação nas assembleias e da atuação dos alunos representantes no conselho de classe. Cada cronograma é pensado a cada trimestre, porque, por exemplo, no primeiro trimestre acontece a votação do aluno representante. Nos outros trimestres, é somente a questão das assembleias, porque já tem os alunos representantes eleitos”.
<h2>Candidatos e candidatas</h2>
A reportagem conversou com alguns dos candidatos e candidatas. Ana Júlia Diniz Cassiano, de 10 anos, diz que quer ser representante para ajudar a turma, a professora e organizar o recreio, além de ter e oportunidade de falar no Conselho de Classe. “Representante de turma, ele representa a turma toda, os alunos vão dando uma ideia pro representante e ele leva pro COC.”
Em sua campanha, Conrado Senas, de 10 anos, diz que pretende colocar mais ordem na turma e evitar conflitos. “Eu quero resolver o problema de ficar xingando os outros, que não pode falar palavrão, né? E tem que respeitar os amiguinhos, não pode rabiscar a mesa, não pode rabiscar a parede. Não fazer besteira, tipo, não sujar banheiro, não ficar fazendo xixi no chão, porque a tia da limpeza fica muito triste”.
Teodoro Oliveria da Silva Batista, 10 anos, espera ser eleito para ajudar a turma a manter o foco nos estudos. “Eu queria ajudar a escola em vários aspectos, mas espero ajudar a minha turma. A gente tem que ouvir a turma, a gente conversa muito, mas a gente é muito unido. E eu acho que a gente poderia parar de conversar um pouco e prestar mais atenção na aula”.
Já Ana Beatriz da Silva, 11 anos, considera que, apesar de a votação ser o meio mais usual de escolha, o ideal seria chegar a um consenso. “De certa forma, é injusto, eu acho que a gente deveria conversar, entrar em um consenso conjunto e, se necessário, fazer uma votação. Porque eu acho que o que vale mesmo é uma união, não quem tiver mais voto ganha”.
Os pequenos também estão por dentro das eleições municipais e tem recados importantes para quem vencer a disputa. “Eu pediria que ele desse uma condição melhor para as pessoas, uma condição melhor financeira. Porque tem muita gente que não tem uma condição muito boa e mora em lugares que não tem uma estrutura suficiente para abrigar as pessoas, perto de esgoto, e quando chove transborda tudo e pode transmitir doenças para as pessoas. Eu acho que deviam ter melhorias para as favelas do Rio”, diz Ana Beatriz.
Isabella Nairim Gomes de Souza, 10 anos, concorda com a colega. “Por mim, eu ia deixar os candidatos, os eleitos, mais humildes, pra ajudar o próximo, ter compaixão”.
Francisco Barcelos Rodrigues, 10 anos, lembra das benfeitorias que ocorrem apenas no momento da campanha. “Lá onde eu moro, teve um cara lá que começou a ajeitar as ruas há um tempo já. E ontem ele passou em todas as ruas soltando fogos, com bandeira. Não é certo, porque deveria ser toda hora, ele está ajeitando tudo agora, mas aí ele só está querendo voto para ele ganhar a eleição e depois não fazer mais nada”.
Maria Eduarda Rocha Campos, 10 anos, falou das promessas não cumpridas pelos políticos. “Eu acho que tem que ter um prefeito para colocar ordem e ajeitar as coisas, só que também não adianta ter um prefeito que promete, promete, promete, faz um monte de propaganda e não cumpre. Tem que ser um prefeito honesto, que vá cumprir com as coisas que ele falar, que vai fazer”
<h2>Participação desde cedo</h2>
A coordenadora do Plenarinho, Corina Castro, ressalta a importância da participação no processo eleitoral desde cedo, para entender de pequeno a importância da cidadania e da democracia.
“Mesmo sem votar, elas podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania. Trabalho voluntário, por exemplo. E tem muitas oportunidades nas próprias eleições, né? Algumas organizações aceitam crianças para entregar panfletos, para participar de atos. Então, é uma forma de praticar a cidadania. E a gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo”.
Outra organização que tem trabalho voltado para a infância nestas eleições é o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef). A entidade da ONU fez recomendações para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas cidades brasileiras, em forma de cartilha para os candidatos, para os jornalistas, para os adolescentes e para os eleitores.
O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mario Volpi, explica que, dentre todas as demandas que exigem atenção das autoridades e da sociedade no país, a organização identificou cinco mais urgentes: proteção contra todas as violências, mudanças climáticas, escolas de qualidade para todos, promoção da saúde e da nutrição e proteção social.
“Esses cinco temas não podem esperar, então a gente tentou estabelecer um conjunto de ações que a gente quer que o município discuta e que os candidatos a prefeito e a vereador digam duas coisas: o que eles vão fazer e como eles vão fazer. Porque não basta dizer o que eles vão fazer, é preciso dizer com quanto dinheiro, com que atividades, com quais profissionais. Como que eles vão fazer para cumprir essas promessas?”
Sobre o envolvimento das crianças no processo eleitoral, Volpi destaca que a participação delas na sociedade deve ser progressiva.
“Você começa participando, opinando lá na sua família, na escola, entendendo os problemas para daí, na adolescência, já começar a participar de algum grupo de discussão dos direitos, para reivindicar seus direitos, o grêmio estudantil na escola, para aos 16 anos tirar o título de eleitor e ir votar, escolher os seus candidatos”.
Ele destaca, ainda, a importância de que crianças e adolescentes sejam envolvidos em conversas sobre o tema. “Porque elas é que vivem as políticas públicas, né? Elas que estão na escola, elas que estão lá no centro de saúde sendo atendidas. Então, a voz, a opinião e a sugestão delas no debate, na sugestão de soluções para as questões que dizem respeito às suas próprias vidas é essencial. A gente não vai avançar na consolidação da democracia, no desenvolvimento sustentável, sem participação das crianças e dos adolescentes”.
Acompanhe na Radioagência Nacional o podcast Crianças Sabidas sobre as eleições municipais. A produção original oferece conteúdo jornalístico direcionado ao público infantil. A série sobre as eleições terá ao todo quatro episódios, publicados sempre às sextas-feiras. Os dois primeiros já estão no ar. Conteúdo também disponível nos tocadores de áudio e com tradução em Libras para o YouTube.

Crianças participam de eleições para representante de turma do Colégio Pedro II, no Rio

Brasil Sustentável

Conheça projetos que tratam de eleições e cidadania para crianças

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta quarta-feira (4) o compromisso de alfabetizar ao menos 80% das crianças brasileiras na idade correta até 2030. Durante uma cerimônia que homenageou as escolas que atingiram a nota máxima no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Lula ressaltou a importância da colaboração com governadores e prefeitos para atingir essa meta. Atualmente, 56% das crianças estão alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental.
“Nós descobrimos que milhões de crianças no segundo ano de escola fundamental ainda estão analfabetas, e nós fizemos um pacto com governadores, com prefeitos [em busca dos 80%]”, disse.
O Ideb, criado em 2007 durante o segundo mandato de Lula, mede a qualidade da educação nas escolas públicas. Na edição de 2023, 21 escolas obtiveram a nota máxima, todas na região Nordeste. O Ceará se destacou com 15 instituições, seguido por Alagoas com cinco e Pernambuco com uma.
“Eu queria dizer o que vocês simbolizam para mim, o prazer de serem escolas do Nordeste. Uma das coisas que me agoniaram a vida inteira era ler o jornal em São Paulo ou ver televisão e tudo que tinha na educação de ruim, o Nordeste era o primeiro colocado”, afirmou Lula. “O Nordeste hoje não é mais símbolo do atraso.”

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