Áustria afasta extrema direita em acordo para formação de novo governo

(Reuters) – Os três maiores partidos centristas do parlamento da Áustria concordaram em formar um novo governo de coalizão, deixando de lado o partido de extrema-direita Liberdade (FPO), apesar de ele ter ficado em primeiro lugar nas eleições parlamentares de setembro.

Abaixo estão algumas das principais políticas do programa conjunto de governo de 211 páginas, publicado na quinta-feira.

Cada partido adicionou pontos de especial importância para sua base. O conservador Partido Popular foca fortemente em imigração e segurança, que também são centrais para o FPO, enquanto os Social-Democratas querem aumentar os impostos sobre os mais ricos e sobre empresas, e o partido Neos defende cortes de impostos e reforma da previdência.

IMIGRAÇÃO

• Suspender imediata e temporariamente a reunificação familiar para refugiados e buscar mudanças nas regras da União Europeia sobre esse tema.
• Apoiar "conceitos inovadores com terceiros países para evitar a migração ilegal na área de proteção e retorno".
• Opor-se a receber mais solicitantes de asilo de outros países da União Europeia por meio de programas de realocação ou reassentamento da UE, até que a proteção das fronteiras externas do bloco esteja totalmente funcional.
• Criar poderes legais mais amplos para confiscar pertences de solicitantes de asilo ao chegarem ao país, com exceção de objetos pessoais, para cobrir alguns custos de manutenção, como moradia.
• Deixar claro que solicitantes de asilo não terão esperança de se tornarem cidadãos austríacos a menos que aprendam alemão e se integrem.
• No caso de aumento no número de pedidos de asilo, a Áustria se reservaria o direito de parar de aceitar novas solicitações.

SEGURANÇA/POLÍTICA EXTERNA

• Apoiar totalmente o princípio de que não deve haver negociações de paz sobre a Ucrânia sem a participação da Ucrânia, condenando a guerra de agressão da Rússia.
• Trabalhar em uma estratégia de diversificação do gás, enfatizando segurança no fornecimento, resiliência, acessibilidade e descarbonização.
• Buscar o fim formal das negociações de adesão da Turquia à União Europeia e, em vez disso, encontrar uma nova base para as relações bilaterais entre a Turquia e o bloco.
• Tornar crime a disseminação de propaganda islâmica e introduzir medidas criminais mais rígidas contra o "islamismo político".

ECONOMIA

• Evitar um procedimento de déficit excessivo da União Europeia, alcançando economias de mais de 6,3 bilhões de euros neste ano e 8,7 bilhões no próximo.
• Implementar reformas previdenciárias e incentivos para que idosos continuem trabalhando, visando economizar 1,45 bilhão de euros até 2028 e 2,9 bilhões até 2031.
• Eliminar a isenção do imposto sobre valor agregado (IVA) para painéis solares.
• Aumentar impostos sobre tabaco e jogos de azar e elevar taxas de serviços públicos, como emissão de passaportes e carteiras de motorista.
• Reduzir em um terço os gastos anuais do governo com a compensação dos efeitos da inflação sobre as faixas de imposto de renda, conhecida como "progressão a frio".
• Aumentar as contribuições sociais dos aposentados para 6% de suas pensões a partir de 1º de junho deste ano, contra os atuais 5,1%.
• Melhorar o tratamento tributário das horas extras.

EMPRESAS

• Aumentar uma taxa sobre os bancos, que atualmente gera cerca de 150 milhões de euros por ano, para arrecadar aproximadamente 500 milhões de euros neste e no próximo ano, e cerca de 200 milhões nos anos seguintes.
• Estender e ajustar impostos sobre lucros extraordinários de empresas de energia e combustíveis fósseis para arrecadar 200 milhões de euros em 2025 e nos anos subsequentes.