Bolsonaro recebe convite de Trump para cerimônia de posse, mas passaporte continua retido

247 - Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, convidou Jair Bolsonaro (PL)  para participar da cerimônia de sua posse, marcada para o próximo dia 20 de janeiro, em Washington. Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o convite foi formalizado por meio de um e-mail enviado pelo diretor-executivo do comitê de posse, Richard Walters, com cópia ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). 

“Em nome do presidente-eleito Trump, gostaria de convidar o presidente Bolsonaro para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance”, diz um trecho do convite, de acordo com a reportagem. A carta detalha ainda a necessidade de confirmação por parte de Bolsonaro, solicitando ao deputado que informe se o ex-mandatário poderá comparecer para que os preparativos sejam adequadamente realizados.

No entanto, a participação de Bolsonaro no evento esbarra no fato do ex-mandatário estar com o passaporte apreendido desde fevereiro de 2023 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da investigação da operação Tempus Veritatis, que apura possíveis envolvimentos em atos golpistas. Essa decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal e, desde então, Bolsonaro não pode viajar ao exterior.

Apesar das tentativas da defesa de Bolsonaro de reverter a apreensão, as duas tentativas de devolução do passaporte foram negadas pelo STF. A primeira foi rejeitada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Posteriormente, em 22 de outubro de 2024, o ministro Moraes também negou o recurso da defesa, reafirmando que "não há qualquer alteração do quadro fático" que justifique a devolução do documento.