China anuncia regras para combater desinformação criada por IA

247 - O governo chinês anunciou novas regras para combater a disseminação de conteúdos falsos produzidos por inteligência artificial (IA). As informações são do portal Bloomberg.

As medidas foram publicadas pela Administração do Ciberespaço da China (CAC) e mais três órgãos governamentais, exigindo que empresas e plataformas digitais identifiquem claramente materiais gerados por ferramentas de IA. As novas normas entram em vigor a partir de 1º de setembro.

Segundo comunicado oficial da CAC, "a Lei de Rotulagem ajudará os usuários a identificarem desinformação e responsabilizará fornecedores de serviços pelo correto etiquetamento de seus conteúdos". O objetivo principal, de acordo com o governo chinês, é "reduzir o abuso de conteúdos gerados por inteligência artificial".

Ainda segundo o comunicado, operadores de lojas de aplicativos também serão obrigados a verificar junto aos desenvolvedores se os programas disponibilizados oferecem conteúdos gerados por IA, além de avaliar se os mecanismos de rotulagem estão sendo corretamente aplicados.

Contudo, as plataformas poderão continuar fornecendo conteúdos gerados por IA sem rótulos desde que respeitem as regras vigentes e atendam especificamente à demanda explícita dos usuários.

Com o crescimento exponencial de ferramentas de inteligência artificial generativa, capazes de criar textos, imagens e até imitar vozes humanas com realismo, aumentou também o risco de proliferação de informações falsas na internet. Para reduzir essa ameaça, Pequim decidiu implementar uma lei que obriga plataformas e prestadores de serviço a rotular conteúdos sintéticos de maneira explícita ou por meio de metadados incluídos diretamente nos arquivos.

Além da Administração do Ciberespaço da China, participaram da elaboração das novas regras o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, o Ministério da Segurança Pública e a Administração Nacional de Rádio e Televisão.

A iniciativa chinesa segue uma tendência global, juntando-se às medidas adotadas recentemente pela União Europeia, que inseriu normas específicas sobre rotulagem em sua Lei de Inteligência Artificial (AI Act), e pelos Estados Unidos, onde o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva visando garantir a autenticidade dos conteúdos publicados na internet.