China pode investigar chips dos EUA por concorrência desleal, diz Ministério do Comércio

247 - O Ministério do Comércio da China (MOFCOM) anunciou nesta quinta-feira (16) que recebeu relatos de empresas domésticas sobre preocupações com subsídios injustos concedidos pelo governo Biden a fabricantes de chips dos Estados Unidos. Segundo reportagem do Global Times, órgão afirmou que as autoridades chinesas responsáveis por investigações comerciais revisarão as reclamações de acordo com as leis e regulamentos chineses, podendo também seguir as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) para iniciar investigações conforme previsto em lei.

Em resposta a questionamentos da imprensa sobre possíveis pedidos de investigação antidumping e antisubsídio por parte de indústrias chinesas de chips legados, que estariam enfrentando concorrência desleal de produtos importados dos EUA, o porta-voz do MOFCOM destacou que as preocupações dessas indústrias são legítimas. As empresas americanas estariam exportando chips legados para a China a preços baixos, prejudicando os direitos e interesses das indústrias chinesas. "As preocupações levantadas pelas indústrias domésticas chinesas são razoáveis e elas têm o direito de solicitar investigações de medidas de defesa comercial", afirmou o porta-voz.

O MOFCOM ressaltou que qualquer aplicação de investigação será analisada com base nas leis chinesas e pode seguir as normas da OMC. A medida foi considerada pela Bloomberg como "uma das respostas mais contundentes de Pequim até agora contra as sanções tecnológicas dos Estados Unidos".

Especialistas chineses afirmaram que, diante das crescentes sanções tecnológicas impostas de forma irresponsável pelo governo Biden, a China não hesitará em tomar medidas para defender seus direitos e interesses legais. Associações da indústria de semicondutores na China também manifestaram apoio à postura do MOFCOM.

A Associação da Indústria de Semicondutores da China (CSIA) declarou apoio firme às empresas de semicondutores, nacionais e estrangeiras, que operam na China e buscam proteger seus direitos de acordo com as regras da OMC. A Câmara de Comércio para Importação e Exportação de Produtos Mecânicos e Eletrônicos também reforçou seu apoio à indústria chinesa de chips.

Em agosto de 2022, o governo Biden sancionou o CHIPS and Science Act, que prevê até US$ 280 bilhões em subsídios, garantias de empréstimos e incentivos fiscais para expandir a capacidade de produção de semicondutores nos EUA.