Corte Constitucional da Coreia do Sul restaura Han Duck-soo como presidente interino

247 – Em mais um capítulo da conturbada cena política sul-coreana, a Corte Constitucional do país anulou nesta segunda-feira (23) o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo, permitindo seu retorno imediato ao cargo de presidente interino. A informação foi publicada pela agência Reuters, que acompanha de perto a crise institucional iniciada em dezembro, após a controversa declaração de lei marcial pelo presidente Yoon Suk Yeol.

Com uma votação de 7 a 1, os juízes da Corte derrubaram a decisão do parlamento de destituir Han, de 75 anos, que já ocupou cargos de liderança sob cinco presidentes, tanto conservadores quanto progressistas. Han havia assumido como presidente interino após o afastamento de Yoon, mas foi também suspenso pelo Congresso em 27 de dezembro, acusado de não agir para conter a imposição da lei marcial e de se recusar a nomear novos juízes para a própria Corte Constitucional.

“Sou grato pela decisão sábia da Corte Constitucional”, declarou Han após o veredito. Em pronunciamento televisionado, ele agradeceu aos membros do gabinete que permaneceram atuando durante sua suspensão. “Trabalharemos juntos para responder às mudanças globais e garantir que a Coreia do Sul continue se desenvolvendo bem nesta era de grandes transformações geopolíticas.”

Durante o período de suspensão de Han, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumiu interinamente a presidência.

A crise teve início em 3 de dezembro, quando o presidente Yoon surpreendeu o país ao declarar lei marcial, o que gerou uma imediata reação do parlamento. A medida foi revogada após apenas seis horas, quando os legisladores conseguiram furar o cerco de segurança ao redor da Assembleia Nacional e votaram contra a imposição. A decisão causou um terremoto político: além de Yoon, diversos membros do alto escalão passaram a ser investigados ou enfrentaram renúncias e processos de impeachment.

No caso de Han, o tribunal considerou que, embora o parlamento tivesse razões políticas para questionar sua conduta, não houve violação constitucional nem legal suficiente para justificar o impeachment. Dois juízes ainda declararam que a moção nem sequer deveria ter sido aceita, por não ter atingido a maioria qualificada exigida.

Han compareceu à única audiência de seu caso, em 19 de fevereiro, ocasião em que negou qualquer envolvimento na decisão sobre a lei marcial e pediu o arquivamento do processo. A oposição, por sua vez, o acusava não apenas de omissão, mas também de boicotar medidas legais contra Yoon e a primeira-dama Kim Keon Hee, como a nomeação de juízes e o apoio a projetos de investigação.

A expectativa agora recai sobre a decisão da mesma Corte a respeito do processo contra Yoon, que ainda pode ser destituído em definitivo. O presidente enfrenta também um julgamento criminal, acusado de liderar uma insurreição ao declarar a lei marcial, o que pode culminar em novas eleições presidenciais em até 60 dias, caso seja condenado e afastado.

A instabilidade política preocupa aliados estratégicos da Coreia do Sul, como os Estados Unidos, que durante o governo de Joe Biden consideravam Yoon uma peça central na contenção da influência da China e da Coreia do Norte na Ásia.

A restauração de Han pode representar uma tentativa de estabilização institucional, embora o ambiente político siga polarizado e imprevisível.