EUA removem WeChat, da China, de lista de restrições, mas tensões seguem; entenda

247 - O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou a remoção do WeChat, principal plataforma de mídia social da gigante chinesa Tencent, da chamada "Notorious Markets List" (Lista de Mercados Notórios) de 2024. A informação foi divulgada no site oficial do USTR na quarta-feira (27), de acordo com o Global Times. A empresa havia sido incluída na lista de 2023.

O que é a Notorious Markets List? - A Notorious Markets List é uma publicação anual do USTR que identifica mercados, físicos ou online, acusados de facilitarem violações de direitos de propriedade intelectual, como pirataria e contrabando. A lista não impõe sanções, mas busca chamar atenção para práticas que impactam negativamente indústrias criativas e proprietários de direitos autorais, além de pressionar governos e empresas a tomarem medidas corretivas.

Entre os critérios para inclusão na lista estão os níveis de pirataria e contrabando observados, o impacto econômico dessas práticas e as respostas das autoridades e das empresas envolvidas. Plataformas de e-commerce e mercados físicos conhecidos pela venda de produtos falsificados são exemplos frequentes.

Contexto da decisão - Segundo especialistas, a Tencent contestou fortemente sua inclusão na lista de 2023, comunicando ao USTR seus esforços contínuos para fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual. Em uma publicação relacionada no WeChat, a empresa destacou as medidas tomadas para aprimorar seus sistemas e evitar abusos.

Apesar da remoção do WeChat da lista, a Tencent enfrentou novas acusações esta semana. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos incluiu a empresa e outros nomes chineses, como a fabricante de baterias CATL, em uma lista que os vincula a supostos laços com os militares chineses. A Tencent refutou categoricamente a acusação, classificando-a como um erro.

Resposta do governo chinês - O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, condenou a postura dos EUA, descrevendo as ações como uma tentativa de conter o desenvolvimento de alta qualidade da China. "O direito ao desenvolvimento do povo chinês não pode ser privado ou negligenciado. Instamos os EUA a corrigirem imediatamente seus erros, cessarem as sanções unilaterais e a jurisdição extraterritorial sobre empresas chinesas", afirmou Guo, ressaltando que a China tomará todas as medidas necessárias para defender os direitos legítimos de suas empresas.