Sistema de pagamentos do BRICS pode se tornar um rival sério do SWIFT, dizem especialistas

247 - Um sistema de pagamentos transfronteiriços dos BRICS pode eventualmente substituir os métodos atuais de liquidação comercial entre os membros do grupo e se tornar uma alternativa séria ao SWIFT, caso seja implementado, disseram especialistas à agência Sputnik.

SWIFT, ou "Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais", é um sistema de mensagens seguro que facilita pagamentos transfronteiriços rápidos, fazendo com que o comércio internacional flua sem problemas. Os bancos que se conectam ao sistema SWIFT e estabelecem relacionamentos com outros bancos podem utilizar mensagens SWIFT para efetuar pagamentos. Em fevereiro de 2022, a União Europeia, juntamente com os Estados Unidos e outros parceiros ocidentais, anunciou novas sanções à Rússia guerra na Ucrânia, incluindo o corte de vários bancos russos do sistema.

Em busca de alternativas, durante a presidência russa dos BRICS este ano, foi proposta a criação de uma nova infraestrutura de pagamentos transfronteiriços para os membros, baseada em tecnologias de ponta. Segundo um relatório apresentado pelo ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, no início deste mês, o mecanismo multinacional de pagamento — chamado Iniciativa de Pagamento Transfronteiriço dos BRICS — poderia facilitar pagamentos entre as nações do BRICS, aumentar a participação das moedas nacionais nas liquidações e estabelecer a interoperabilidade das infraestruturas nacionais de pagamento dos membros.

"Se implementado, seria uma grande alternativa ao SWIFT e o fim da hegemonia do dólar americano. Se criado, haveria uma reação de pânico maciça por parte dos países desenvolvidos dependentes do dólar, o que poderia beneficiar o Banco dos BRICS," disse Einar Tangen, pesquisador sênior do Instituto Taihe, com sede em Pequim.

Warwick Powell, professor adjunto da Universidade de Tecnologia de Queensland, na Austrália, observou a existência de vários acordos comerciais em moedas nacionais, apoiados por instituições recentes, como os acordos de swap cambial regulares. Além disso, já existem sistemas alternativos de mensagens e pagamentos interbancários, como o Sistema de Pagamento Interbancário Transfronteiriço da China e o Sistema de Transferência de Mensagens Financeiras da Rússia.

"Em outras palavras, essa teia de multipolaridade monetária já opera em diversos graus nos estados do BRICS... Um sistema de pagamentos dos BRICS acrescenta a essa teia, com o potencial, ao longo do tempo, de substituir essa colcha de retalhos. Assim, um sistema de pagamentos seria provavelmente mais eficiente, com custos de transação mais baixos. Neste contexto, os BRICS podem tomar seu tempo para garantir consenso entre os membros, sabendo que um mundo de comércio transfronteiriço habilitado por moedas nacionais já está em operação," explicou Powell.

No entanto, os BRICS não estão criando alternativas ao sistema de pagamentos SWIFT, e a Rússia usa seu sistema de comunicações financeiras para realizar pagamentos internacionais, afirmou o presidente russo Vladimir Putin nesta quinta-feira (24), acrescentando que vários estados membros dos BRICS também têm a oportunidade de usar seus próprios sistemas nacionais de pagamento.

"Quanto ao SWIFT e algumas alternativas, não criamos nem estamos criando alternativas, mas, ainda assim, a questão é muito importante; hoje, uma das principais questões é a dos assentamentos. E é por isso que estamos seguindo o caminho do uso de moedas nacionais, isso é bem conhecido. Quanto aos sistemas de liquidação, usamos o sistema de troca de informações financeiras russo criado pelo Banco Central da Rússia," disse Putin em uma coletiva de imprensa após a cúpula dos BRICS realizada em Kazan, na Rússia.

Outros estados membros dos BRICS também têm seus próprios sistemas de pagamento, e a Rússia já os utiliza para liquidações, afirmou o presidente russo.

MOEDA DOS BRICS - Enquanto o grupo continua a seguir a estratégia de desdolarização, foi sugerida também a criação de uma nova moeda para transações entre os membros dos BRICS. Em 2023, o vice-presidente da Duma, Alexander Babakov, afirmou que a transição para liquidações em moedas nacionais é o primeiro passo, seguido pela circulação de moedas digitais ou outras formas de moeda no futuro próximo. Babakov sugeriu que uma moeda única dos BRICS poderia ser lastreada não apenas em ouro, mas também em outros produtos, elementos de terras raras ou solo.

No entanto, na semana passada, o presidente russo Vladimir Putin afirmou que a criação de uma moeda nacional dos BRICS não está sendo considerada no momento, embora a Rússia deseje oferecer aos parceiros dos BRICS o uso de moedas digitais nos processos de investimento para beneficiar outras economias em desenvolvimento.

"Membros dos BRICS valorizam sua soberania; a capacidade de manter controle soberano sobre a emissão do principal meio de pagamento e unidade de conta operável em suas jurisdições é fundamental para a soberania econômica nacional. As lições da UE e do Euro são um lembrete claro de como um ambiente de moeda única com estruturas econômicas divergentes pode criar grandes problemas e impor custos aos países mais pobres. Isso não é algo que os BRICS desejam repetir," explicou Powell.

Ele observou que os problemas que têm afetado os sistemas financeiros do pós-guerra são causados pela dominação de uma única moeda sobre as demais, o que mina a soberania das moedas nacionais e introduz vários riscos e custos.

"Os riscos são bem conhecidos, mas foram exacerbados nos últimos anos pela ‘armação’ do sistema do dólar. Os custos também são conhecidos: as taxas de transação são exorbitantes e os atrasos nas liquidações de pagamentos são cronicamente ineficientes," disse Powell.

Tangen também acredita que não haverá uma única moeda substituindo o dólar americano; o verdadeiro desafio é criar uma alternativa segura e imparcial, aceita pelos bancos centrais participantes.

"Um obstáculo importante é como estabelecer um valor de referência para as trocas de moeda. O ouro seria uma alternativa, uma abordagem baseada no mercado usando o dólar como valor de referência para transações, ou um crédito comercial emitido pelo Banco dos BRICS, respaldado por uma cesta de moedas dos bancos centrais participantes. A contribuição poderia ser proporcional ao comércio internacional realizado por cada país participante," explicou o especialista.

O especialista acrescentou que há várias abordagens possíveis para esse problema, observando que atualmente a Rússia parece favorecer algo semelhante à segunda solução mencionada acima. No entanto, a questão da convertibilidade permaneceria, a menos que as exportações e importações entre os países participantes sejam equilibradas.

"Se for escolhido um sistema de contribuição baseado em moeda fiduciária, provavelmente usaria um sistema de ledger distribuído mantido pelos bancos centrais contribuintes, garantindo uma imparcialidade. Criar um sistema de compensação também envolveria algumas questões técnicas, mas a cesta poderia ter um sistema de ponderação dinâmica para criar um valor de transação. Em alguns aspectos, assemelha-se a uma moeda cripto, exceto pela ausência de anonimato, respaldada pelo valor das moedas na cesta," disse Tangen, acrescentando que "a vantagem é que o Banco dos BRICS poderia então atuar como credor para os países membros, gerindo flutuações cambiais e desenvolvimento dependendo do acordo dos membros."

BRICS é uma associação intergovernamental criada em 2006. A Rússia assumiu a presidência rotativa do bloco em 1º de janeiro de 2024. Este ano começou com a adesão de novos membros à associação. Além de Rússia, Brasil, Índia, China e África do Sul, agora inclui Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, de acordo com o site da presidência russa dos BRICS 2024. A Arábia Saudita ainda não formalizou sua participação, mas tem participado das reuniões dos BRICS. A cúpula anual de alto nível dos BRICS foi realizada na cidade de Kazan, na República do Tartaristão, na Rússia, de 22 a 24 de outubro.