Sudão acusa Emirados Árabes de cumplicidade em genocídio e pede medidas urgentes à CIJ

247 - O Sudão entrou com uma ação judicial contra os Emirados Árabes Unidos (EAU) no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), acusando o país de apoiar e financiar milícias responsáveis por atos de genocídio contra o grupo étnico Masalit, principalmente na região de Darfur, no oeste do Sudão. O governo sudanês alega que os EAU forneceram apoio financeiro, político e militar às Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), um grupo rebelde que controla a capital do país e é acusado de cometer atrocidades contra civis.

AS ACUSAÇÕES - O Sudão afirma que as RSF e milícias aliadas têm cometido uma série de crimes, incluindo assassinatos, estupros, deslocamento forçado, destruição de propriedades públicas e violações de direitos humanos contra o grupo Masalit. Segundo o governo sudanês, esses atos configuram genocídio, conforme definido pela Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, da qual tanto o Sudão quanto os EAU são signatários.

O Sudão alega que os EAU são cúmplices nesses crimes, fornecendo apoio direto às RSF, incluindo treinamento militar, armamentos e até mesmo o envio de mercenários de outros países para auxiliar nas operações das milícias. Além disso, o governo sudanês afirma que os EAU têm uma relação de controle tão estreita com as RSF que o grupo rebelde pode ser considerado um "órgão" do Estado dos Emirados.

O PEDIDO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS - Em conjunto com a ação judicial, o Sudão solicitou ao TIJ que indicasse medidas provisórias para impedir a continuidade dos atos de genocídio. O país pede que os EAU:

1. Parem de apoiar as RSF e garantam que nenhum grupo armado sob sua influência cometa atos de genocídio.
2. Tomem medidas para proteger o grupo Masalit, incluindo a prevenção de assassinatos, violência sexual e outras formas de violência que possam levar à destruição física do grupo.

O Sudão argumenta que há urgência no caso, pois o genocídio ainda está em curso, e qualquer demora na ação do tribunal pode resultar em danos irreparáveis à população Masalit.

CONTEXTO HISTÓRICO - O conflito no Sudão tem raízes com tensões étnicas e políticas que remontam a décadas. A região de Darfur, em particular, tem sido palco de violência generalizada desde o início dos anos 2000, com diversos grupos armados lutando pelo controle do território. As RSF, originalmente formadas como uma milícia paramilitar, ganharam poder significativo nos últimos anos e atualmente controlam a capital, Cartum.

A acusação de genocídio não é nova no contexto sudanês. Em 2004, o então secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, usou o termo "genocídio" para descrever a violência em Darfur, marcando um dos poucos momentos em que um governo reconheceu oficialmente um genocídio em curso.