Tribunal de Nova York anula condenação de Harvey Weinstein por crimes sexuais

Reuters - A mais alta corte de Nova York anulou nesta quinta-feira a condenação por crimes sexuais de 2020 do ex-produtor de Hollywood Harvey Weinstein, no caso que ajudou a desencadear o movimento #MeToo.

Em uma decisão por 4 a 3, a Corte de Apelações do Estado determinou que o juiz cometeu um erro ao permitir que os promotores apresentassem depoimentos de mulheres que alegaram que Weinstein as agrediu, embora elas não fizessem parte das acusações que ele enfrentava.

O tribunal também alegou que o juiz agravou o erro ao permitir que Weinstein fosse interrogado de uma forma que o retratou sob uma luz "altamente prejudicial".

"É um abuso da discrição judicial permitir alegações não testadas de nada mais do que mau comportamento que destrói o caráter de um réu, mas não lança nenhuma luz sobre sua credibilidade em relação às acusações criminais", escreveu a juíza Jenny Rivera para a maioria.

"A solução para esses erros flagrantes é um novo julgamento", acrescentou.

Weinstein, de 72 anos, está cumprindo uma sentença de 23 anos de prisão, depois de ser condenado em fevereiro de 2020 por agredir sexualmente uma ex-assistente de produção em 2006 e estuprar uma aspirante a atriz em 2013.

Agora caberá ao promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, cujo antecessor Cyrus Vance apresentou o caso, decidir como proceder.

“Faremos tudo ao nosso alcance para julgar novamente este caso e permaneceremos firmes em nosso compromisso com os sobreviventes de agressão sexual”, disse Emily Tuttle, porta-voz de Bragg, por e-mail.

O gabinete de Bragg está, separadamente, no meio de um julgamento criminal sobre suborno contra o ex-presidente dos EUA Donald Trump.

O advogado de Weinstein não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Não ficou imediatamente claro como a decisão afetaria Weinstein, que cumpre pena no norte do Estado de Nova York.

Mesmo que não tenha sido julgado novamente, ele ainda enfrenta uma sentença separada de 16 anos de prisão na Califórnia, depois de ter sido condenado no ano passado pelo estupro de uma atriz em Los Angeles, em 2013.

O primeiro veredito contra Weinstein foi considerado um marco para o #MeToo, no qual mulheres acusaram centenas de homens do entretenimento, mídia, política e outros campos de má conduta sexual.

"A decisão de hoje é um grande retrocesso na responsabilização dos culpados por atos de violência sexual", disse Douglas Wigdor, advogado que representou oito das acusadoras de Weinstein. "Isso exigirá que as vítimas passem por mais um julgamento."

Weinstein foi cofundador do estúdio de cinema Miramax, cujos filmes de sucesso incluem "Shakespeare Apaixonado" e "Pulp Fiction: Tempo de Violência". Seu próprio estúdio de cinema homônimo entrou com pedido de falência em março de 2018.