Caixa Econômica Federal cobra ressarcimento de R$ 75 mil de empresa por exposição com imagem de Lira

247 - A Caixa Econômica Federal está exigindo o ressarcimento de R$ 75 mil da empresa responsável pela exposição "O Grito!", cancelada no ano passado após polêmica envolvendo uma obra que mostrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma lata de lixo envolta na bandeira do Brasil, destaca a Folha. O banco informou que, após concluir o processo administrativo contra a empresa Iara Machado, responsável pela mostra, decidiu cobrar a primeira parcela para a realização da exposição, de um total de R$ 250 mil.

Além de rescindir unilateralmente o contrato, a Caixa sancionou a empresa com suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratação pelo prazo de seis meses. O processo está atualmente na fase de cobrança administrativa.

A polêmica obra fez parte da coleção “Bandeira”, de autoria de Marília Scarabello, e também retratava o ex-ministro Paulo Guedes e a senadora Damares Alves em situações semelhantes. A exposição foi cancelada após pressão de deputados bolsonaristas.

A decisão da Caixa foi informada em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) de 3 de julho, decorrentes de uma representação da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). Ela solicitou que o TCU apurasse possíveis irregularidades no patrocínio de mostra cultural pela Caixa.

O ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no TCU e aliado de Arthur Lira, destacou na representação que a obra apresentava imagens de pessoas públicas em situações vexatórias e faz apologia às drogas e promoção de partidos políticos. Em resposta ao TCU, a Caixa confirmou a rescisão do contrato, a cobrança do ressarcimento e a aplicação da sanção à empresa.

Além disso, a Caixa informou que está revisando os processos de autorização para montagens de exposição em seus espaços culturais, reforçando procedimentos e controles de riscos para evitar prejuízos financeiros, de negócios e de imagem. Os ministros do TCU determinaram que a Caixa deverá informar o resultado dessa revisão em 90 dias.