Tag: censura

Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025

O advogado e professor Marcel Leonardi aponta que o Marco Civil da Internet deve ser fortalecido

Presidente do STF deve divergir dos ministros Toffoli e Fux; artigo é essencial para a liberdade de expressão na internet

Em postagem em seu blog, a plataforma aponta para o risco de remoção excessiva de conteúdos legítimos, ou seja, censura

Advogado diz que a liberdade de expressão está seriamente ameaçada no Brasil

Ex-presidente nacional do PT defendeu políticas públicas que equilibrem combate à desinformação e preservação da liberdade de expressão

A Corte está analisando dois processos que podem modificar as regras de responsabilidade das empresas no Brasil

Presidente do PCO avalia que o fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet abre espaço para a censura em massa no Brasil

Em editorial, jornal aplaude voto pela inconstitucionalidade do Artigo 19, que garante a liberdade de expressão na internet

Entidade atua como amicus curiae no julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Editorial critica ativismo judicial e alerta para riscos à liberdade de expressão nas redes sociais

Moção de censura impulsionada por forças extremas aprofunda crise política e financeira do país