Deputado Marcel van Hattem pode perder mandato por ataques ao STF: "mafiosos"

247 - Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) pode enfrentar consequências severas pelas declarações ofensivas dirigidas à Corte e a seus ministros. Segundo informações divulgadas pela colunista Bela Megale, de O Globo, não está descartada a possibilidade de que o parlamentar venha a perder o mandato.

Na última quinta-feira, Van Hattem fez um discurso inflamado no plenário da Câmara dos Deputados, no qual atacou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de "cruéis e covardes". Além disso, o deputado qualificou o STF como uma "organização mafiosa" e acusou seus integrantes de manipular processos para chantagear políticos. O pronunciamento gerou forte repercussão e resultou em uma representação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a abertura de uma ação penal contra o congressista.

A avaliação dentro do Supremo é de que as declarações de Van Hattem são de extrema gravidade, o que pode embasar uma denúncia formal contra ele. Caso isso ocorra, o deputado será julgado pela própria Corte, correndo o risco de perder o mandato, além de outras possíveis penalidades. Há magistrados que consideram a punição necessária diante da intensidade dos ataques.

Esse não foi o primeiro episódio em que o deputado utilizou a tribuna da Câmara para fazer críticas contundentes a autoridades. Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou Van Hattem pelos crimes de calúnia e injúria após ele atacar verbalmente o delegado Fábio Schor, que conduz inquéritos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que tramitam no STF.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou desconforto com a decisão da PF e chegou a relatar sua insatisfação a ministros do STF, argumentando que falas proferidas dentro do Parlamento deveriam estar protegidas pela imunidade parlamentar. No entanto, os magistrados sustentaram que a conduta da Polícia Federal foi correta, considerando a gravidade das declarações do deputado.

O caso de Van Hattem se soma a outros episódios de embates entre congressistas bolsonaristas e o Supremo, evidenciando o tensionamento na relação entre os Poderes. A decisão sobre o futuro do deputado agora depende dos desdobramentos da representação na PGR e de uma eventual denúncia perante a Suprema Corte.