Comissão de Educação do Senado aprova mudanças no Novo Ensino Médio

247 - A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, o projeto de lei que propõe mudanças significativas no Novo Ensino Médio, informa o g1. O texto, que havia sido enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, agora segue para análise no plenário do Senado.

O relatório, de autoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), teve sua primeira leitura na semana passada. A votação estava originalmente marcada para terça-feira (18), mas foi adiada após a apresentação de emendas ao texto. Durante esse período, a senadora Seabra realizou algumas modificações importantes, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB) no ensino médio.

Nesta quarta-feira (19), novas emendas foram acatadas, e o relatório foi aprovado na comissão juntamente com um requerimento de urgência, visando acelerar a tramitação do projeto no plenário do Senado.

Principais alterações

A versão original do projeto, conforme enviada pelo governo e aprovada pela Câmara dos Deputados, previa 2,4 mil horas para o currículo comum obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, a senadora Dorinha Seabra propôs uma divisão diferente. Seu relatório inicial estabelecia 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, permitindo aos alunos aprofundarem-se em áreas de interesse ou buscarem formação técnica e profissional. Após discussões com o Ministério da Educação (MEC), a proposta foi ajustada novamente para restabelecer as 2,4 mil horas de formação geral básica, alinhando-se com a carga horária inicialmente proposta pelo governo.

O projeto também traz mudanças significativas para o Ensino Médio Técnico. A versão da Câmara estipulava 2,1 mil horas para a formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. A senadora, no entanto, ajustou essas cifras para um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.

Além disso, o relatório determina uma expansão progressiva das cargas horárias totais dos cursos técnicos a partir de 2029. Os cursos deverão crescer de 3 mil para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo se configurarem como cursos técnicos de 800, 1 mil ou 1,2 mil horas, respectivamente.

Outra inovação mantida no relatório final é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio.