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    Cristiano Zanin diz que linguagem neutra destoa das normas do português

    Seis ministros do STF acompanharam o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes

    Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

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    247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin afirmou que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa. O magistrado emitiu seu posicionamento durante julgamento sobre leis municipais que proíbem o uso desse tipo de linguagem. Seis ministros acompanharam o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, para confirmar a decisão monocrática dada em 20 de maio: Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

    "Não é possível admitir, em princípio, que os municípios editem leis que interfiram nas diretrizes e nas bases da educação, no ensino, tampouco nos currículos, materiais didáticos e nos modos de exercício da atividade docente, cuja matéria exige um tratamento uniforme em todo o país. A língua é viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo. Contudo, é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino", afirmou.

    seis ministros acompanharam o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, para confirmar a decisão monocrática dada em 20 de maio: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. 

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